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DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Código de Ética e Conduta
O Código de Ética e Conduta, enuncia e enquandra um conjunto de principios e normas orientadores da atuação e do relacionamento pessoal e profissional dos trabalhadores em exercicio de funções na Inspeção Regional de Finanças (IRF).
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Direito.
Ofertas de emprego com os códigos OE202401/00038 e OE202401/00039
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Direito.
Ofertas de emprego com os códigos OE202401/00035 e OE202401/00036
Aviso n.º 28/2024
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata aprovada e posicionada em 2.º lugar, Tânia José Azevedo Andrade Gomes, com início a 15 de janeiro de 2024, na sequência da consulta de reserva de recrutamento referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1119/2022, de 29 de de
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Procedimento Concursal Assistente Técnico
Procedimento concursal destinado ao recrutamento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 718/2023, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 240, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro.
Para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, em particular as funções de acompanhamento, controlo e avaliação dos serviços de reparação da frota automóvel e máquinas e equipamentos mecânicos, nas áreas da atribuições da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, nas áreas de competências da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação do IFCN, IP-RAM.
Aviso n.º 715/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM destinado à ocupação de 4 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 686/2023
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de C.T. em funções públicas por tempo indeterminado, destinado 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, 1 ao mapa de Pessoal da DRPA e 1 ao mapa da DRI.
Despacho de Nomeação - Fábio André Abreu Figueira
Nomeação do Sr. Fábio André Abreu Figueira para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
Aviso nº 675/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças para afetação ao mapa de Pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 674/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo prazo 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no JORAM destinado à 1 posto de trabalho na carreira/categoria de téc. superior abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, ao mapa de Pessoal da DRAE.
Aviso n.º 663/2023
Abertura de procedimento concursal pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado destinado à ocupação de 8 (oito) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.
Vigilantes da Natureza presenteados com cabazes de Natal
Este gesto, que já tem sido habitual nos últimos anos, tem, por um lado, o querer reconhecer o esforço e o espírito de missão com que estes profissionais desempenham as suas funções, especialmente nesta época do ano em que se encontram afastados das suas famílias, e, por outro lado, contribuir para as celebrações natalícias que também naquelas ilhas se realizam"
Despacho n.º 537/2023
Designa a trabalhadora Ana Zélia Lemos, com a categoria de Assistente Técnico para o exercício de funções de secretariado de apoio à Diretora Regional da Saúde
Procedimento Concursal Assistente Operacional
Procedimento concursal destinado ao recrutamento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de apoio geral dos mapas de pessoal de escolas e áreas escolares – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Despacho n.º 450/2023
Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Paula Cristina Coelho Jardino, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Porto Santo, com funções de mera substituição nas ausências e/ou impedimentos do Delegado de Saúde do sobredito Município
Despacho N.º 5/SRAA/2023
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Coordenadora Especialista Luísa Maria Pereira Gomes onde irá exercer funções no Gabinete Jurídico, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023, inclusive.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras ou intercategorias, de funções com conteúdo inerente à categoria de guarda florestal.
Ofertas públicas com os códigos n.ºs OE202310/00428, OE202310/00429 e OE202311/00435
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços por motivo de Greve
Na sequência da greve agendada convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas para o dia 27 de outubro de 2023, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
Despacho n.º 333/2023
Designa Pedro Miguel Mendes Marques, Assistente Operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista, no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
Despacho n.º 332/2023
Designa José Nélio Sousa Mata, Assistente Operacional do Sistema Centralizado da Secretaria Regional das Finanças, para exercer funções de motorista, no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças
Despacho n.º 331/2023
Designa João Amândio de Oliveira, Assistente Operacional da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, para exercer funções de motorista, no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
A metodologia Thinkspace: uma nova ferramenta no trabalho com professores
Oficina de Formação destinada a psicólogos a exercer funções nas escolas e nos CREE'S.
Oferta de emprego para o exercício de funções na EZM
Mobilidade na Categoria - 1 TS - Educação Básica / Educação de Infância / Ensino Básico - EZM - DMP - DSDP - DRA
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções com conteúdo inerente ao descrito para a categoria e carreira de Assistente Técnico
Ofertas com os códigos OE202309/00271, OE202309/00272 e OE202309/00290
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