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Vice-presidente explica quais as áreas que devem ser alteradas na Revisão da Lei de Finanças Regionais Vice-presidente foi ouvido, esta manhã, na Comissão Eventual “Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político”
The Gamification of Employment” – uma estratégia inovadora!Encontro online, para técnicos que trabalham com jovens - dia 24 de fevereiro, às 15h30
Oficina de Leitura InclusivaPromovida pela Câmara Municipal do Funchal, através da Biblioteca Municipal e conduzida por Graça Faria, Chefe de Divisão da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas (DAAT) da Direção Regional de Educação.
Albuquerque visitou nova unidade de produção da UAUCACAU Presidente do Governo reconhece potencial de crescimento da empresa no mercado nacional e internacional considerando-a um bom exemplo de produção regional de excelência 
Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro-Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica públicaO presente Decreto-Lei estabelece o alargamento do universo de beneficiários do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE) aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública, procedendo à décima sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 90/98, de 14 de abril, 279/99, de 26 de julho, e 234/2005, de 30 de dezembro, pelas Leis n.os 53 -D/2006, de 29 de dezembro,
ALI e a LeituraEste jogo foi desenvolvido pela Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas e tem como objetivo desenvolver um conjunto de competências que estão na base da leitura, nomeadamente a consciência fonémica, a fonética, a fluência, o vocabulário e a compreensão. Algumas atividades possuem pistas visuais ou auditivas que facilitam os processos da leitura: descodificação e compreensão.
Marmeleiros com ala para doentes COVID se necessárioO presidente do Governo Regional visitou hoje o Hospital dos Marmeleiros, que está a ser renovado, em todo o seu interior. Os quarto e quinto andares já foram reabilitados, num trabalho acelerado devido à COVID, conforme explicou Miguel Albuquerque, durante a visita hoje realizada.
Parlamento dos Jovens - 25º aniversário25 anos com a participação dos jovens madeirenses
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
Contribuindo para a Leitura InclusivaFolheto Informativo N.º 87, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos Especializados sobre "Tecnologias de Apoio na Educação", referente ao mês de dezembro de 2020
Orçamento para 2021 é o melhor rumo para a MadeiraO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta sexta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2021, agora aprovado, são “o melhor rumo para a Madeira”.
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2021O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, apresentou, esta segunda-feira, a proposta de Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2021.
Região participa em reunião do Conselho Consultivo do Banco de PortugalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou, esta tarde, através de videoconferência, numa reunião do Conselho Consultivo do Banco de Portugal, num encontro onde também esteve presente o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.
Decreto-Lei n.º 101/2020, de 26 de novembro Procede à criação de uma licença especial para reestruturação familiar e do respetivo subsídio, no âmbito do crime de violência doméstica
Assembleia Geral da SICI – Standing International Conference of InspectoratesDecorreu no passado dia 19 de novembro, quinta-feira, em Paris, a assembleia geral da SICI – Standing International Conference of Inspectorates, tendo a Inspeção Regional de Educação – IRE - marcado presença online, via plataforma Teams, através dos seus dirigentes, juntamente com outros 38 membros, num total de 98 participantes.
Decreto-Lei n.º 99/2020, de 22 de novembroAltera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020, de 20 de novembro de 2020 Autorização da renovação do estado de emergência
Lei 72/2020Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
Lei Orgânica n.º 3/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARegime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021
Lei Orgânica n.º 4/2020 - Assembleia da RepúblicaAlarga o voto em mobilidade e uniformiza normas sobre a realização de atos eleitorais e referendários, alterando as leis eleitorais para o Presidente da República, a Assembleia da República e dos órgãos das autarquias locais, as leis orgânicas do regime do referendo e do referendo local e o regime jurídico do recenseamento eleitoral
Lei Orgânica 3/2020Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
Lei Orgânica n.º 2/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Nona alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade
Lei n.º 69/2020Primeira alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, (aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos) harmonizando o conteúdo da declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos com o respetivo formulário
Resolução da Assembleia da República n.º 83-A/2020 Autorização da declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
DLR 14-A/2020/MObrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
“Nós não negligenciamos a pandemia COVID-19 na RAM”.Foram tomadas medidas pró-ativas, atempadas e seguras o que permitiu conter e prevenir a COVID-19 na RAM e ao mesmo tempo capacitar e reforçar o Serviço Regional de Saúde.
Lei 65/2020Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
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