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Três lições a tirar da pandemiaMiguel Albuquerque diz que há três lições a destacar após um ano de pandemia, sendo a primeira a demonstração de responsabilidade cívica dos madeirenses e dos porto-santenses, que veio, mais uma vez, ao de cima.
Medidas de contenção são para manterPresidente do Governo salienta importância do recolher obrigatório e o controlo nos aeroportos e portos, num contexto pandémico em que a economia está em funcionamento
Medidas da pandemia avaliadas semanalmenteO presidente do Governo Regional diz que, a partir desta quinta-feira, as metidas de contenção da pandemia serão avaliadas semana a semana, em Conselho de Governo. E alteradas ou não conforme a evolução da situação. Podendo ser agravadas ou diminuídas.
Recolher obrigatório no Carnaval passa das 19 para as 18 horasO presidente do Governo Regional anunciou, neste início de tarde de terça-feira, uma alteração no horário de encerramento das atividades comerciais, industriais e de serviços, que fecharão às 17 horas na semana de Carnaval (de 15 a 19 de fevereiro). E o recolher obrigatório será às 18 horas.
A resposta à pandemia - medidas urgentes e estruturais DGArtesFAQ
Novas medidas de restrição e prevenção da COVID-19Ficheiro em anexo para consulta
Comunicado - novas medidas COVID-19medidas de controlo e prevenção da pandemia - documento em anexo
Pós-Brexit - Preparação e ContingênciaMedidas de contingência apresentadas pela Comissão Europeia em 10.12.2020
Autoridades manterão fiscalização rigorosa a restaurantes e baresPresidente do Governo reiterou que a Região atravessa um período crítico que exige o cumprimento escrupuloso das regras em vigor
Cadeias de transmissão local estão absolutamente identificadasMiguel Albuquerque disse hoje que a Autoridade Regional de Saúde mantém a situação pandémica na Região sob controlo
Atuais medidas são para continuar até ao início do próximo anoO presidente do Governo Regional assume que as medidas de controlo e prevenção da pandemia são para continuar até ao início do próximo mês de janeiro.
Medidas em vigor deverão ser prolongadas até ao final de dezembro Presidente do Governo indicou hoje que a dupla testagem e demais medidas em vigor por um período de 15 dias, assim como as relativas às competições desportivas devem se manter até ao final do ano. 
Resolução n.º 1080/2020, de 30 de novembro - Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para prMantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, atendendo à declaração da situação de calamidade em todo o território da Região, perante a emergência de saúde pública de âmbito
Uso de máscara será obrigatório na RegiãoA Madeira tem novas medidas para reduzir o risco de contágio e a propagação da COVID na Região, conforme anunciou hoje, em videoconferência, o presidente do Governo Regional.
"Poupanças sofreram com crise da pandemia"DN: 25-10-2020
Albuquerque diz que o Orçamento do Estado é uma vergonha Presidente do Governo diz que a proposta não concretiza compromissos assumidos, não contempla qualquer apoio para fazer face à pandemia ou boa-nova para a Região 
Oficio Circular N.º 099 de 17 de setembro de 2020Decreto Legislativo Regional N.º 11/2020/M, de 29 de julho - Orientações no âmbito das medidas específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão
Governo Regional manterá todas as medidas para evitar proliferação da COVID“É normal uma pessoa infetada andar a contaminar os outros?”, replicou, esta manhã, o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, à pergunta dos jornalistas sobre a decisão do Tribunal Constitucional, que considerou o confinamento decretado pelo governo açoriano – a medida vigora igualmente na Região Autónoma da Madeira – para viajantes desembarcados sem teste PCR uma violação da lei fundamental.
Ofício Circular n.º 21Define medidas de confinamento adicionais, em resultado da evolução positiva no combate à COVID-19.
Plano de Contingência DRE_Doença por Covid-19 Atualizado a 18 de maio - Medidas de Desconfinamento
COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento
Resolução n.º 282/2020, de 10 de maio - Governo anuncia medidas de retomaGinásios e atividades desportivas ao ar livre e individuais retomam atividade.
Medidas de apoio financeiras que incluem o desportoGoverno Nacional e Regional têm medidas de apoio que abrangem as entidades que desenvolvem atividades desportivas.
1326 testes COVID-19 realizados na Região.O SESARAM já triplicou a sua capacidade de resposta ao nível laboratorial e atualmente consegue realizar o processamento de 150 testes diariamente.
Coronavírus: Roteiro europeu mostra o caminho para um levantamento comum das medidas de contençãoRoteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto do coronavírus, apresentado hoje, em Bruxelas, pela Comissão Europeia em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu
Medidas do Governo Regional para apoio às empresas e empresáriosLinha Invest RAM 2020 covid-19
Passes de criança e de pensionista com renovação automática em abrilComunicado DRETT
Medidas de recomendação e contingência coronavírus SARS-Cov-2Medidas de recomendação e contingência do Governo Regional da Madeira
COVID-19 - DRETT suspende exames de código e de condução Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
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