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Serviços da DRETTA Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT), informa que o atendimento presencial ao público será encerrado a partir do dia 16/03 e até 31/03.
COVID-19 - DRETT suspende exames de código e de condução Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
Encarregados de educação que tenham de ficar com crianças em casa não serão penalizados nos vencimentos"tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Produto ilegal - Redux - Redutor de medidasCircular Informativa N.º 004/CD/550.20.001 de 07/01/2019
Albuquerque anuncia em janeiro novas medidas de apoio aos idososSuplemento de reforma, apoio aos medicamentos e aos óculos serão possíveis devido à boa gestão financeira do Governo Regional
2019 terá boas novas para a classe médiaMiguel Albuquerque diz que o próximo Orçamento Regional terá várias medidas de apoio às famílias madeirenses, com destaque para a classe média, a mais afetada pela crise.
Por uma Administração pública célere, eficiente e eficazGoverno Regional prepara Pacote de Medidas de Modernização e Simplificação Administrativa
Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
Sete grandes medidas lançadas este ano vão melhorar cuidados de saúde na RegiãoO novo modelo de organização dos cuidados primários, a tele –saúde, o controlo das listas de espera, o reforço dos recursos humanos, as obras de manutenção nos hospitais e centros de saúde, a melhoria da gestão e o novo hospital são as grandes prioridades em curso na saúde destacadas por João Faria Nunes.
Rubina Leal visitou empresas apoiadas pelo IEM59 projetos aprovados e 112 novos postos de trabalho apoiados pelo IEM em 2016 no âmbito do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados
38 projetos PEED aprovados e 70 novos postos de trabalho apoiados pelo IEM desde janeiroPostos de trabalho apoiados e montante global em apoios financeiros com crescimento de 50% e 46,2%, respetivamente, quando comparado com os primeiros quatro meses de 2015
Medidas de emprego apresentadas a jovens do concelho de Câmara de LobosO Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM realizou a 11 de dezembro uma sessão de informação coletiva sobre as medidas de emprego dirigidas especificamente aos jovens, no Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos. As referidas medidas de emprego foram apresentadas a aproximadamente 85 jovens do concelho de Câmara de Lobos.
IEM, IP-RAM apoia seis novos projetos de empreendedorismoAssinados contratos de concessão no valor superior a 32 mil euros no âmbito do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados.
Medidas ativas de emprego divulgadas junto de jovensO Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM, IP-RAM), através do Clube de Emprego da Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (IHM, EPERAM), realizou na manhã de quinta-feira, 19 de Novembro, no Salão Paroquial da Igreja da Nazaré uma sessão coletiva de esclarecimento, junto de aproximadamente 70 jovens moradores na zona.
Lei 1/2012Fundações
DL 34/2009Medidas excepcionais de contratação pública
DLR 2/2003/MMedidas de reinserção familiar e social de utentes após alta clínica
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
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