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Conferências do Ambiente e Ação Climática 20227 de junho das 15h00 às 17h30
+ AmbienteMadeira’22Ambiente e ação climática em números
Programa LIFE – Ambiente e Ações Climáticas – Call LIFE-2022-CET– Data-limite: 16.11.2022Convite à apresentação de propostas
Programa LIFE – Ambiente e Ações Climáticas – Call LIFE-2022-STRAT– Datas-limite: 08.09.2022 e 30.03.2023Convite à apresentação de propostas
Robolocode, o novo jogo educativo da DRE O protótipo do jogo educativo Robolocode foi testado por alunos da Região Autónoma da Madeira.
Campanhas de monitorização de qualidade do ar ambiente da estação móvel (2021/2022)Qualidade do ar ambiente em malha urbana
Relatório de qualidade do Ar Ambiente - Escola Primária do CaniçoCampanha de monitorização de qualidade do ar ambiente
Florestas da UE – novo Quadro da UE para Monitorização Florestal e Planos Estratégicos. Período de consulta: 08.04.2022 a 06.05.2022Consulta Pública
Proteção ambiental – programa LIFE 2014-2020 (avaliação) - Convite à apresentação de informações. Período de consulta: 16.03.2022 a 13.04.2022Consulta Pública
Relatório de Qualidade do Ar Ambiente no Pico do Buxo - Funchal Campanha de monitorização de qualidade do ar ambiente
Arduino Education, empresa sueca de kits educacionais, elogia avanço tecnológico da Região Autónoma da Madeira.A SRE tem feito uma aposta em dotar as escolas com vários kits da Arduino Education, através da criação das Salas do Futuro.
Entrega de tablets no âmbito do Projeto "Inclusão Digital – Ambientes Inovadores de Aprendizagem"Foram hoje, dia 22 de fevereiro, entregues 37 tablets aos formandos do Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP).
Ação de Formação de Robótica da Lego EducationNos dias 9 e 10 de fevereiro, às 9h00 no espaço EDU, na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Jovens Repórteres para o AmbienteIndagar e reportar através de um jornalismo ambientalmente sustentável.
Produtos químicos - simplificação e digitalização dos requisitos de rotulagem. Período de consulta: 24.11.2021 a 17.02.2022Consulta Pública
Legislação de produtos químicos – revisão do Regulamento REACH para ajudar a alcançar um ambiente livre de tóxicos. Período de consulta: 20.01.2022 a 15.04.2022 Consulta Pública
Impacto ambiental da gestão de resíduos - revisão do quadro de resíduos da UE. Período de consulta: 25.01.2022 a 22.02.2022Consulta Pública
Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Regime de Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o ArDecreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho
Regulamento Geral do RuídoDecreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de janeiro
Código de Procedimento AdministrativoDecreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraLei n.º 13/1991 de 5 de junho
Regime da Utilização dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 226-A/2007
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos HídricosDecreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Saiba Aqui AmbienteLinha de apoio DRAAC
Regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduosDecreto-Lei n.º 102-D/2020
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
Regime Unificado dos Fluxos Específicos de ResíduosDecreto-Lei n.º 152-D/2017
O que é o canal Saiba Aqui Ambiente?Linha de apoio DRAAC
Titularidade dos Recursos HídricosLei n.º 54/2005
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