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Sessão: “Primeiras imagens LIDAR; Cartas de Zonas Inundáveis e Cartas de Riscos de Inundações; Modelação Fluvial e Costeira”
1 de junho de 2022, às 10h30, Auditório do Edifício do Campo da Barca
Ofício Circular N.º 051 de 08 de abril de 2022
Pedido de parecer vinculativo sobre a aplicação do Projeto de Investigação "A Qualidade de Vida de Crianças e Jovens com Deficiência"
Prevenção da corrupção 2017
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/M
Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2021.
Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020
Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Encerrada: Consulta Pública: PGRH do Arquipélago da Madeira (RH10): QSiGA
De 24 de fevereiro a 24 de agosto de 2021
Parecer PGR 25/2020
Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
DRC - Cultura
Orgânica da Direção Regional da Cultura
Parecer PGR 17/2019
Discriminação no acesso à GNR e à PSP
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Orgânica da Direção Regional do Mar
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Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
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Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
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Despacho 25/2020
Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
PGRH-Madeira 2016-2021
Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira
Avaliação Intercalar do Programa de Medidas do PGRH 2016/2021
Relatório
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
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Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"
Os documentos aqui publicitados, com a anuência dos respetivos autores, foram elaborados no âmbito da matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro).
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
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Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única
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Assessores jurídicos; revogação tácita
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Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
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Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos
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