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Cantoneiro (Assistente Operacional)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Assistente Operacional (área de Auxiliar de Topografia)
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Assistente Técnico (área de Conservação de Estradas)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Assistente Técnico
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Chefe de Divisão de Concessões
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Orçamental
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Chefe de Divisão de Fiscalização
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Ata do júri dos procedimentos concursais para seleção de dirigentes de direção intermédia de 1.º e 2.º graus
Aviso de abertura e critérios de avaliação
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 30/03/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Técnico Superior (área de Gestão/Economia/Contabilidade/Auditoria)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Procedimento Concursal Comum para Assistente Operacional
3 vagas (prazo de candidatura expirado)
Candidatura a procedimentos concursais: Formulários de Candidatura
Formulário de candidatura a procedimentos concursais
Lei 72/2020
Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
Técnico Superior (área de Engenharia Civil)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Procedimentos Concursais na Direção Regional de Juventude (DRJ)
Formulários
Assistentes Operacionais
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final
Lista de candidatos colocados nos procedimentos concursais para assistente operacional
Lista de candidatos colocados nos procedimentos concursais para assistente operacional após indicação de prioridades
Homologação das Listas Unitárias de Ordenação Final para recrutamento de Assistentes Operacionais
Procedimentos concursais 351 e 352
Lista Unitária de Ordenação Final para recrutamento de Assistentes Operacionais
Procedimentos concursais 351 e 352
Técnico Superior (área de Engenharia do Ambiente)
Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
COMUNICADO: Procedimentos Concursais
Suspensão da Aplicação de Métodos de Seleção
Diretor de Serviços de Obras
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Diretor de Serviços de Concessões e Projetos
Procedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"
Os documentos aqui publicitados, com a anuência dos respetivos autores, foram elaborados no âmbito da matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro).
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Ofício Circular n.º 22
Lista dos candidatos convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos referente aos procedimentos concursais – 100 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) – Escolas Básicas e Secundárias e 30 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) Áreas Escolares da Rede Pública da RAM.
Procedimentos Concursais 351 e 352 – Vagas de assistente operacional da área de apoio geral
Prova escrita de conhecimentos
Rocheiro
Procedimento Concursal: Lista de Ordenação Final Homologada
DL 5/2019
Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
Procedimentos Concursais
Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Economia.
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