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Ficha de Projeto │ Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Transição Digital da Administração Pública da RAM - Competências e Capacitação de Recursos Humanos
VI Série do A Tua vez n.º 2
Suplemento escolar do 3.º ciclo
Publicados resultados do projeto Archipel.eu
Projeto piloto cofinanciado pela UE apoiou artistas e organizações culturais das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da UE e dos Países e Territórios Ultramarinos (PTU)
Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuir
A propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
Comunicado - Condução Defensiva de Ambulância
Componente prática realizada na via pública, simulando uma ocorrência real.
Despacho n.º 7/2024
Despacho de afetação da Coodenadora Técnica Susana Maria Fernandes Nóbrega, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 1 de abril de 2024
DRPPIL subescreve a Carta Portuguesa para a Saúde Relacional
A Carta Portuguesa para a Saúde Relacional conta com diversas entidades públicas e privadas nacionais e tem como objetivo promover uma cultura de saúde centrada nas relações entre as pessoas, reconhecendo o seu papel fundamental na prevenção, no tratamento e na recuperação da saúde.
Final Regional do Triatlo Literário/Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL)
Alunos do ensino básico e secundário de todas as escolas públicas e privadas da Região competirão em diversas categorias, demonstrando sua paixão pela leitura, escrita e fluência na língua portuguesa.
Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
Notícia DN 5-4-2024
Notícia publicada no Diário de Notícias de 5-4-2024 relativa à atividade da ARCT
Mensagem
Autoridade de Saúde Regional
Contratação Pública
Contratação Pública
Obras Públicas
Obras Públicas
Boletim de Execução Orçamental 3/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Sustentabilidade das Finanças Públicas da RAM
Redução de 33 milhões de euros da dívida pública regional.
VI Série do A Tua vez n.º 1
Suplemento escolar do 3.º ciclo
Boletim da Dívida 01/2024
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023
Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 5
Publicação de e para estudantes
Política Geral de Proteção de Dados para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira
Política Geral de Proteção de Dados para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira
Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinado
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
Ofício Circular n.º 2/2024
Publicação do Despacho Conjunto n.º 26/2024, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2022/2023
O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
PRR beneficia mais de mil camas para idosos até setembro de 2025
Artigo publicado em anexo
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Boletim de Execução Orçamental 2/2024
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Relatório Trimestral SERAM - 4T2023
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
O Estado da Educação 2022
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2022, tem como propósito contribuir para acompanhar e avaliar o desenvolvimento do sistema educativo e formativo português.
Vigilância e controlo vetorial são prioridade para prevenir doenças como a Dengue
As doenças transmitidas por vetores são um problema emergente de Saúde Pública em todo o mundo.
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