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ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022
Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
SESARAM promove 1º Curso Teórico-prático de Acessos Vasculares para Hemodiálise
A iniciativa é dirigida a médicos e a enfermeiros que lidam com doentes em programa de hemodiálise.
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
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Recursos Específicos de Apoio à Aprendizagem e à Inclusão
Pré-requisitos 2022
Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais.
«Sensibilização às Limitações Sensoriais Visuais e Intervenção Pedagógica – Módulo II»
Curso de Formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Especialistas partilham conhecimentos e experiências na área da Saúde
Ao longo do dia de hoje, 30 de março, estão em debate os novos modelos assistenciais e a saúde do futuro.
Ofício Circular N.º 048 de 25 de março de 2022
lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2022.
Logótipo da Unidade de Implementação da Estratégia Regional de Especialização da RAM
Imagem da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Para os Atletas de Alto Rendimento e não só...
Pré-requisitos
Condições de natureza física, funcional ou vocacional exigidas para alguns cursos
Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI RAM 2021-2027)
(Documento final)
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI RAM 2021-2027)
Documento final
Futuro da Região será baseado na Educação, na Ciência e na Tecnologia
Miguel Albuquerque disse hoje que, no quadro desta Estratégia Regional de Especialização Inteligente, que o futuro da Região será baseado na Educação, na Ciência, no acesso à Cultura, na Investigação e na Tecnologia do Futuro.
Albuquerque quer criação de bolsas dinâmicas que sirvam de capitalização para as empresas
Miguel Albuquerque pediu hoje ajuda à Arditi para a criação de Bolsas dinâmicas, que sirvam de capitalização às empresas, sob pena de vermos perder as nossas empresas tecnológicas para outros mercados onde essas empresas se possam capitalizar.
Calculador de Médias
Como calcular a média final do ensino secundário
Atribuições e Equipa
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 016 de 28 de janeiro de 2022
Novo Referencial de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos - Nível Básico - Regime de Transição - Orientações.
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
Decreto-Lei n.º 147/2008
Regime de Licenciamento Único Ambiental
Decreto-Lei n.º 75/2015
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosas
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Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempo
Possibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
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