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Circular Informativa S684/2024
Revogação da Circular Informativa n.º 2023/1401, de 11-08-2023 - Ciberataque ao sistema informático do SESARAM, EPERAM - Prescrição de Medicamentos e Produtos de Saúde
Revogação da Denúncia do Contrato de Trabalho
Minuta
Revogação do Contrato de Trabalho por Mútuo Acordo
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Cessação do Acordo de Revogação do Contrato de Trabalho
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Revogação, Caducidade e Renúncia
Revogação, Caducidade e Renúncia
Aviso de publicitação do início do procedimento
o Aviso de publicitação do início do procedimento – Proposta de Portaria que aprova a revogação da Taxa de emissão de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade.
AVISO N." 01/2023
Alteração do Anexo I e revogação do ponto 3 da Resolução n.º 906/2021, de 30 de setembro, publicada no JORAM, I Série, n.º 178.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 53/2022
Procede à alteração dos n.ºs 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 17 e 18 e revogação do n.º 2 da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 52/2022, de 31 de janeiro que declara a situação de contingência na Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de fevereiro de 2022 até às 23:59 horas do dia 28 de fevereiro de 2022
Lei 28/2021
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
DL 23/2021
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
Lei 56/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Lei 36/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Parecer PGR 29/2018
Assessores jurídicos; revogação tácita
DL 49/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Parecer PGR 6/2018
Tarifa social do gás natural
DL 32/2018
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Revogação do despacho de aposentação
Revogação do despacho de aposentação de assistente técnica
Parecer PGR 1/2016
Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Ofício Circular n.º 21
Revogação do Artigo 104.º do ECD - Bonificação da Assiduidade
Lei n.º 20/2002, de 21 de agosto
[ Quinta alteração ao Código da Estrada (CE) e revogação da Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro ]
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