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Conclusões do CE sobre Comunicação da CE “Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE”O Conselho Europeu aprovou, no dia 21 de junho, as suas Conclusões sobre a Comunicação da Comissão de 3 de maio
Serviços de transporte seguro, resiliente e mobilidade inteligente para passageiros e mercadorias – Data-limite: 06.09.2022Convite à apresentação de propostas
Turismo e Transportes são vitais para quem vive na RegiãoAlbuquerque não aceita Madeira fora da rede transeuropeia de transportes
Revisão do Regulamento Serviços Aéreos. Período de consulta: 03.03.2022 a 26.05.2022Consulta Pública
Região tem novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricasO presidente do Governo diz que a mobilidade elétrica é muito importante para a Região. Neste sentido, será disponibilizado novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricas.
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Condutores de autocarros — regras da UE em matéria de tempos de condução e de repouso. Período de consulta: 23.11.2021 a 15.02.2022Consulta Pública
Serviços de mobilidade digital multimodal. Período de consulta: 01.12.2021 a 23.02.2022Consulta Pública
Setor marítimo – revisão das regras da UE em matéria de descargas ilegais provenientes de navios. Período de consulta: 09.12.2021 a 03.03.2022Consulta Pública
Veículos comerciais – pesos e dimensões (avaliação). Período de consulta: 21.01.2022 a 18.02.2022Consulta Pública
Serviços digitais que integram diferentes modos de transporte. Período de consulta: 05.10.2021 a 02.11.2021Roteiros - Período para apresentação de comentários
Transportes terrestres mais ecológico - regras simplificadas em matéria de auxílios estatais (novo regulamento de habilitação relativo aos transportes terrestres). Período de consulta: 01.10.2021 a 29.10.2021Roteiros - Período para apresentação de comentários
Action for a CISE incident alerting system. Data limite: 18.01.2022Convite à apresentação de propostas
Plano de emergência para o transporte. Período de consulta: 31.08.2021 a 26.10.2021Consulta Pública
Emissões de CO2 provenientes do transporte marítimo — incentivar a utilização de combustíveis hipocarbónicos. Período de consulta: 16.07.2021 a 08.11.2021Consulta Pública
Combustíveis sustentáveis para a aviação — ReFuelEU Aviation. Período de consulta: 16.07.2021 a 18.11.2021Consulta Pública
Veículos de baixas emissões - melhoria das infraestruturas de abastecimento/carregamento na UE. Período de consulta: 16.07.2021 a 18.11.2021Consulta Pública
Emissões de CO2 dos automóveis de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros – revisão das normas de desempenho. Período de consulta: 15.07.2021 a 08.11.2021Consulta Pública
Transportes sustentáveis – novo quadro para a mobilidade urbana. Período de consulta: 01.07.2021 a 23.09.2021Consulta Pública
Mobilidade e Transportes são "decisivos" para as Regiões Ultraperiféricas28 de maio de 2021 - JM Madeira
Setor marítimo – revisão das regras da UE em matéria de descargas ilegais provenientes de navios. Período de consulta: 19.05.2021 a 16.06.2021Consulta Pública
Transportes sustentáveis – novo quadro para a mobilidade urbana. Período de consulta: 27.04.2021 a 25.05.2021Consulta Pública
Projeto INTEGRA - Conferência TransportesDecorreu a 8 e 9 de abril de 2021 a 1.ª Conferência da Macaronésia – Transportes, organizado pela Subsecretaria Regional da Presidência do Governo Regional dos Açores
Programa Interreg MAC 2014-2020 - Projeto IntegraA 1ª Conferencia sobre o impacto dos transportes no desenvolvimento sustentável da Macaronésia terá lugar a 8 e 9 de abril de 2021
Carregamento de veículos elétricos - padrões para pontos de recarga para autocarros eletrónicos. Período de consulta: 23.03.2021 a 20.04.2021Consulta Pública
Tráfego aéreo – Objetivos de desempenho da UE para a rede de gestão do tráfego aéreo para o período de 2020-24. Período de consulta: 01.03.2021 a 15.03.2021Consulta Pública
Transporte rodoviário – próxima geração de tacógrafos (especificações técnicas). Período de consulta: 25.02.2021 a 25.03.2021Período de consulta
Viagens aéreas – sistemas informatizados de reserva (regras atualizadas). Período de consulta: 23.02.2021 a 18.05.2021Consulta Pública
Sabias que 2021 é o Ano Europeu do Transporte Ferroviário? A União Europeia definiu o ano de 2021 como o “Ano Europeu do Transporte Ferroviário”.
A década digital da Europa: 2030 alvos digitais. Período de consulta: 10.02.2021 a 09.03.2021Consulta Pública
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