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Formulário de candidatura aos Cursos Profissionais - Ensino Ensino Secundário
Ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM, retificado pela Declaração de Retificação n.º 29-A/2018, de 4 de setembro
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
15 visitas a obras com Resíduos de Construção e Demolição (RCDs)
Implementação e fiscalização do uso da declaração de subproduto no âmbito do Plano de Inspeção dos RCDs foi o mote
Publicitação de recebimentos em atraso 2023
Declaração de recebimentos em atraso 2023
Publicitação de Pagamentos em Atraso 2023
Declaração de Pagamentos em Atraso
Publicitação de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2O23
Declaração de de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2O23
Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano de 2023
Declaração de Pagamentos em Atraso a 31/12/2023, Declaração de Compromissos Plurianuais a 31/12/2023, Declaração de Recebimentos em Atraso a 31/12/2023
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
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Declaração de pagamentos SRAA
SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Declaracao Compromissos Plurianuais; Declaracao Pagamentos Atraso; Declaracao Recebimentos Atraso
Declaração de pagamentos
Declaração de Pagamentos em Atraso existentes em 31/12/2023; Declaração de Recebimentos em Atraso existentes em 31/12/2023; Declaração de Compromissos Plurianuais existentes em 31/12/2023.
Declarações LCPA DRPPIL 2023
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Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Declaração Recebimentos em Atraso existentes a 31/12/2023
Declaração Pagamentos em Atraso existentes a 31/12/2023
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Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2023
Declaração Compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2023
LCPA
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2023 (art. 15.º, n.º 1, a))
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).
Governo Regional vai compensar os produtores de cana-de-açucar
A entrega do valor aos produtores obedece ao formalismo obrigatório de apresentação de declaração negativa de dívida da Segurança Social e das Finanças, estimando-se o pagamento no prazo de 8 dias após a entrega destes documentos por parte de cada produtor beneficiário.
Zona Franca da Madeira referida na declaração final
10 de novembro de 2023 - JM Madeira (Edição impressa)
Declaração de Retificação n.º 32/2023
Procede à retificação do Despacho Conjunto n.º 90/2023, de 24 de outubro publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 199, do Presidente do Governo Regional e do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil
A DRPPIL participou em Reunião da Organização Mundial da Saúde(OMS)
A OMS organizou, em colaboração com a DGS, o Regional Summit on policy innovation for healthy ageing in the WHO European Region, que decorreu em Lisboa, nos dias 10 e 11 de outubro. O evento contou com a presença de 120 peritos de 52 países, entre os quais, a Diretora Regional para as Politicas Públicas de Longevidade, os quais assinaram a "Declaração de Lisboa".
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo — Especificações para o módulo de interface de declaração harmonizado. Período de consulta: 08.09.2023 a 06.10.2023
Consulta Pública
Declaração conjunta dos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Assinado no Funchal a 13 de Setembro de 2022
Mod. 043.05
Declaração de Elegibilidade para Vacinação Pós-Exposição contra MPOX
Mod. 074.03
Declaração de Elegibilidade para Vacinação Pré-Exposição Contra MPOX
Declaração e Compromisso de Política Antifraude do PRR
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Portaria n.º 529/2023
Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
Pedido de Declaração e/ou Certidão
Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
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