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Directora Regional do Mar
Despacho Conjunto n.º 28/2020 nomeia a Mestre Teresa Mafalda Gonçalves Jardim de Freitas Araújo, licenciada em Biologia Marinha e Pescas, no cargo de Diretora Regional do Mar, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos.
“É nossa missão assegurar, pela Educação e Formação, um futuro melhor” - Jorge Carvalho - Educação, Ciência e Tecnologia
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Comissão Paritária
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Feira Tecnológica 2024
A inscrição e submissão de projetos na Feira Tecnológica da RAM deverá ser feita até ao dia 5 de maio de 2024
Contrato de Admissão de Menor em Espetáculo
Formulário
Comunicação de Admissão de Menor Sem Escolaridade Obrigatória ou Sem Qualificação Profissional
Comunicação
Resposta intergeracional da Santíssima Trindade ‘abraça’ crianças, jovens e idosos na Tabua
Nascido por vontade de um grupo de paroquianos, o Centro Social e Paroquial da Santíssima Trindade da Tabua tem como missão desenvolver uma resposta intergeracional em estrutura residencial, permitindo às crianças e jovens conviverem com os mais velhos, em ambiente familiar.
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Circular Informativa S459/2024
Orientação da Comissão Nacional de Farmácia e terapêutica - Tratamento antibiótico de infeções respiratórias em Pediatria
Brigada Helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucesso
Tratou-se do primeiro resgate efetuado no ano 2024, culminando na 26.ª operação concluída com sucesso, tendo a referida equipa resgatado o 27.º cidadão desde o início da sua atividade nesta valência, numa missão altamente eficaz e eficiente.
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Comissão Regional de Proteção Civil reúne para emitir parecer sobre o processo de revisão do PREPC RAM
Esta Comissão representa a estrutura de coordenação política de nível regional, com a missão de assistir o Presidente do Governo Regional e o Governo no exercício das suas competências em matéria de proteção civil.
Projeto “+ Hospital na Comunidade RAM’ é finalista nos TOP Health Awards
Esta é a primeira edição dos TOP Health Awards, uma iniciativa promovida pela Associação TOP Health, com a missão de impulsionar o talento em saúde, reconhecendo e premiando “projetos e talentos que contribuam para criar mais valor e resultados em saúde, de forma inovadora, colaborativa, com enfoque na excelência e nos resultados e centrados nos doentes e nas populações”.
Acesso a necessidades básicas nas RUP
Comissão Europeia publica estudo independente sobre acesso das RUP a diversas necessidades básicas
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Despacho Conjunto n.º 18/2024
Procede à nomeação da Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM)
Comissão revê definição de ‘mercado’
Medida reforçará a transparência e a certeza jurídica em benefício das empresas, facilitando a conformidade e contribuindo para um controlo mais eficaz da aplicação da concorrência
Escola Livre de Ecrãs - Por uma utilização Responsável das tecnologias
A ação decorreu no âmbito dos projetos Segurança na Internet e Missão Pijama.
Missão e Competências
Missão e Competências do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho n.º 40/2024
Designa em comissão de serviço a Dra. Susana Alves Cunha Gonçalves, assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município do Funchal
Despacho n.º 41/2024
Designa em comissão de serviço a Dra. Diana Leite Portela da Silva, assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Funchal
Proteção Civil realiza reunião plenária da Comissão Regional de Acompanhamento do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios
Compete a esta Comissão proceder ao acompanhamento da aplicação do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, identificando eventuais constrangimentos e propondo medidas necessárias à sua resolução e propor linhas estratégicas sobre a legislação da segurança contra incêndios em edifícios e emitir parecer sobre eventuais alterações legislativas, levando em consideração a análise de grandes incêndios em edifícios e recintos.
Lei n.º 5/2024
Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo
Infeções agudas das vias respiratórias – GRIPE e COVID -19
As infeções agudas das vias respiratórias são mais comuns no inverno. A DRS informa à acerca das formas de transmissão, dos sinais e sintomas e das medidas de proteção individual contra a gripe e a COVID-19.
Lei n.º 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Certificado médico para marítimos
Reconhecimento para efeitos de emissão de certificado médico para marítimos
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