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Sustentabilidade das Finanças Públicas da RAM
Redução de 33 milhões de euros da dívida pública regional.
Madeira terá programa pioneiro de longevidade e inovação cardiovascular
Trata-se de programa pioneiro de longevidade e inovação cardiovascular que tem como objetivos promover a prevenção das DCCV, a redução do seu impacto e a deteção precoce dos eventos a elas associados, nomeadamente acidentes vasculares cerebrais (AVC) e enfarte agudo do miocárdio, respetivamente a primeira e segunda causas de morte em Portugal.
132 Projetos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios analisados em 2023
É intenção deste SRPC,IP-RAM, para o presente ano de 2024, dar continuidade a todo este trabalho de preservação da vida humana, do ambiente e do património cultural, através da redução da probabilidade de ocorrência de incêndios, da limitação do desenvolvimento de eventuais incêndios, circunscrevendo e minimizando os seus efeitos, nomeadamente a propagação do fumo e gases de combustão, e facilitar a evacuação e o salvamento dos ocupantes em risco nos edifícios e recintos.
SESARAM com mais de 100 ações programadas para prevenção e controlo das infeções
Estão previstos cursos para os profissionais do SESARAM na sua generalidade, nos cuidados hospitalares e primários, tendo por principal objetivo a redução das infeções nas unidades de saúde.
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Escola Gonçalves Zarco com trabalhos de melhoria energética e nos polidesportivos exteriores
Com a implementação das medidas de eficiência energética, estima-se uma economia de energia de cerca 165 000 kWh/ano e uma redução de emissões de CO2 de 73 toneladas por ano.
Desemprego: Região mantém valores homólogos mais baixos
A Madeira voltou a ser, em outubro, a região do País com a redução mais acentuada no número de desempregados face ao mesmo mês de 2022.
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anos
O presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Black Friday 2023
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na Habitação
Miguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
“O futuro da RAM vai considerar um maior investimento na proteção e promoção da Saúde”
Evocando alguns dados patentes no relatório, Pedro Ramos, referiu que estas Jornadas constituem mais um ponto de reflexão para o futuro e para a redução destes números. A diabetes pode ser prevenida, nomeadamente a diabetes tipo II, através da adoção de hábitos saudáveis, como uma alimentação saudável e a prática de exercício físico.
População empregada na Madeira volta a subir para 127,4 mil pessoas
A Taxa de desemprego na Região Autónoma da Madeira desceu 0,1 p.p. e regista a maior redução homóloga do País (-0,9 p.p.)
DBRS junta-se à Fitch na classificação da Madeira como região de investimento
Miguel Albuquerque recordou hoje que a redução da dívida pública da Região é acompanhada há anos por uma redução do IRS e do IRC, com o objetivo de devolver rendimento às famílias e às empresas
Sempre ao lado das famílias e das empresas
“Os madeirenses e porto-santenses estão conscientes da eficácia das medidas que temos implementado e dos benefícios que daí resultaram, como a redução do preço dos transportes públicos”.
Conjunto Habitacional do Seixal alvo de trabalhos de melhoria da eficiência energética
Com estas obras pretende-se otimizar a eficiência energética dos fogos, reforçando-se, assim, a política de reabilitação do parque habitacional gerido pela IHM, proporcionando, ao mesmo tempo, melhorias significativas nas condições de habitabilidade das famílias residentes e uma consequente redução da fatura energética dos beneficiários.
DRS dinamiza ações de sensibilização em Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo”
Dinamizado pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, o Movimento “Maio Amarelo” visa assim consciencializar toda a sociedade para importância da redução do número de mortes e feridos no transito e dar ênfase a toda a segurança rodoviária.
Madeira regista aumento de 43,13% no valor do peixe-espada-preto (parte 1)
A procura elevada ditou o aumento do preço do peixe-espada-preto descarregado nos portos da Região que, ainda assim, sofreu uma redução nas descargas. Comerciantes da Praça do Peixe vendem o produto, em média, a 8,90 euros ao quilo.
Madeira regista aumento de 43,13% no valor do peixe-espada-preto (parte 2)
A procura elevada ditou o aumento do preço do peixe-espada-preto descarregado nos portos da Região que, ainda assim, sofreu uma redução nas descargas. Comerciantes da Praça do Peixe vendem o produto, em média, a 8,90 euros ao quilo.
Campanha "Mais Verão... Sem Drogas"
Campanha de promoção da saúde, prevenção, dissuasão, redução de riscos e minimização de danos (RRMD) das substâncias ilícitas
SESARAM dispõe de nova técnica para cirurgia laparoscópica
Este equipamento é transversal às especialidades de Cirurgia Geral, Ginecologia e Urologia com vários benefícios: maior precisão, maior otimização de resultados nomeadamente na redução de eventos adversos e redução de intervenções; impacto positivo no tempo de recuperação e menor tempo de internamento.
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2023/M
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/M, de 25 de outubro, que aprova normas para a proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta de «drogas legais»
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
A DRS associa-se ao Dia Nacional do Doente Coronário
Esta Direção relembra que o sal contribui para o desenvolvimento da hipertensão arterial e, consequentemente, de várias doenças cardiovasculares e renais, e recomenda a redução do consumo de sal da alimentação.
Albuquerque não aceita redução no contingente de acesso dos estudantes das ilhas ao Ensino Superior
Miguel Albuquerque considerou hoje inaceitável a redução de 3,5% para 2%, decidida pela ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no contingente de acesso ao Ensino Superior por parte dos estudantes das ilhas. E avisa que tomará todas as diligências para impedir mais uma penalização das Regiões Autónomas.
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxas
O presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
Governo Regional vai devolver, no próximo ano às famílias, mais de 17 milhões de euros com a redução do IRS.
Secretário das Finanças, Rogério Gouveia, levou o "Governo Mais Próximo" a Santa apara explicar à população as medidas de apoio destinadas às famílias mais carenciadas.
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