Na ocasião, o líder do Executivo sublinhou o facto de se tratar do terceiro projeto privado de grande dimensão que contribui para a política que vem sendo a ser implementada pelo Governo Regional –, como é exemplo a faixa corta-fogo na zona limítrofe ao concelho do Funchal – no âmbito da prevenção de incêndios.
“Neste momento, como podem constatar, toda a carqueja, que é altamente combustível, está a ser limpa nestes 28 hectares”, apontou Miguel Albuquerque.
E está a ser substituída por castanheiros e plantas endémicas, estando a ser montada uma rede de incêndios e dois tanques de abastecimento de água para evitar incêndios que, nesta zona, acontecem de forma recorrente”, continuou.
Em tempo de grandes preocupações com a salvaguarda da saúde pública, o Chefe do Governo transmitiu que as medidas públicas, assim como apoio à iniciativa privada no que concerne a projetos de prevenção da floresta contra incêndios constituem uma preocupação e uma prioridade que vêm ganhando forma no terreno.
Por outro lado, quanto à notícia, vinda a público, de uma alegada usurpação de propriedade integrada no projeto privado, Miguel Albuquerque indicou tratar-se de uma iniciativa apoiada pelo PRODERAM que, para o efeito, analisa a conformidade de toda a documentação – registo de propriedade, a matriz predial e as escrituras. Não obstante, se algum cidadão tem motivo de reclamação deve-o formalizar junto das instâncias competentes.
A entidade privada, promotora da iniciativa, é apoiada pelo PRODERAM ao abrigo de quatro candidaturas – duas no âmbito da Florestação e Criação de Zonas Arborizadas e duas de apoio à Prevenção da Floresta contra Incêndios Florestais, Catástrofes Naturais e Acontecimentos Catastróficos.
Globalmente, o apoio concedido ascende aos 766.120,67€, sendo 570.370,67€ para subsídio ao investimento e 195.750,00€ de prémio para manutenção da área arborizada durante 12 anos.