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Novas medidas de contenção da pandemia COVID-19

NATAL E FIM DE ANO 2021 RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO REGIONAL 18-11-2021 Presidência
Novas medidas de contenção da pandemia COVID-19

O CONSELHO DE GOVERNO DECLARA A SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA DE FORMA A ADOTAR AS NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA, COM INÍCIO ÀS 00H00 DO DIA 20 DE NOVEMBRO.

 

 

- CONSIDERANDO A EVOLUÇÃO DA PANDEMIA NA EUROPA E NO MUNDO COM AUMENTO RECENTE DO NÚMERO DE CASOS, NAS ÚLTIMAS SEMANAS, DESIGNADAMENTE EM PORTUGAL, HOLANDA, AÚSTRIA, REINO UNIDO, ALEMANHA E RÚSSIA,

 

- CONSIDERANDO TAMBÉM A EVOLUÇÃO DA PANDEMIA NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA COM UM AUMENTO RECENTE DO NÚMERO DE CASOS NA COMUNIDADE,

 

- CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS INTERNADOS NO SESARAM,

 

- CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS NOS CUIDADOS INTENSIVOS,

 

- CONSIDERANDO O AUMENTO RECENTE DO NÚMERO DE MORTES POR COVID NA RAM,

 

- CONSIDERANDO AS TAXAS DE VACINAÇÃO ATINGIDAS NA RAM ATÉ AGORA,

 

- CONSIDERANDO QUE A VACINAÇÃO DIMINUI A GRAVIDADE DA DOENÇA E A SUA LETALIDADE,

 

- CONSIDERANDO AS VANTAGENS DA TESTAGEM MASSIVA QUE PERMITE IDENTIFICAR, TESTAR E ISOLAR OS CIDADÃOS POSITIVOS PARA A COVID 19 E OS SEUS CONTACTOS, QUEBRANDO CADEIAS DE TRANSMISSÃO, 

 

- CONSIDERANDO O DEVER ESPECIAL DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, O GOVERNO REGIONAL DETERMINA AS SEGUINTES MEDIDAS:

 

 

 

 

 

 

1- MANTER A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS MEDIDAS BÁSICAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLECTIVA, EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS - USO DE MÁSCARA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFEÇÃO DAS MÃOS E DISTANCIAMENTO DE 1,5 METROS.

 

2-RECOMENDAR A VACINAÇÃO A TODOS OS CIDADÃOS COM MAIS DE 12 ANOS INCLUSIVÉ, DESIGNADAMENTE COM 1, 2 OU 3 DOSES DE ACORDO COM O ESQUEMA VACINAL RECOMENDADO.

 

3-ESTABELECER A TESTAGEM MASSIVA DA POPULAÇÃO COM TESTE RÁPIDO ANTIGÉNIO, COM PERIODICIDADE SEMANAL.

DE 15 EM 15 DIAS PASSA AGORA A SER DE 7 EM 7 DIAS.

 

4-ESTABELECER OS REQUISITOS DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVATIVO DE VACINAÇÃO E TESTAGEM DE TESTE RÁPIDO ANTIGÉNIO, (SEMANAL) PARA ACESSO A QUALQUER EVENTO.

 

5-PARA EXERCER/FREQUENTAR, ACTIVIDADES/EVENTOS NO SECTOR PÚBLICO E PRIVADO: DESPORTO, RESTAURANTES, HOTÉIS, CABELEIREIROS, GINÁSIOS, BARES E DISCOTECAS, CULTURAIS, CINEMAS, ACTIVIDADES NOCTURNAS, JOGOS, CASINOS, E OUTRAS ACTIVIDADES SOCIAIS SIMILARES, DEVEM ESTAR VACINADOS E TESTADOS - TESTE RÁPIDO ANTIGÉNIO, COM PERIODICIDADE SEMANAL.

 

6-ESTRUTURAS RESIDENCIAIS PARA IDOSOS

OBRIGATORIEDADE DE TESTES SEMANAIS A FUNCIONÁRIOS E RESIDENTES. RESTRIÇAO DE VISITAS (1 VISITA POR RESIDENTE) - SENDO OBRIGATÓRIO ESTAR VACINADO E TESTADO - TESTE RÁPIDO ANTIGÉNIO - SEMANALMENTE PLANOS DE CONTINGÊNCIA ATIVADOS.

CONVÍVIOS NAS ESTRUTURAS RESIDÊNCIAIS PARA IDOSOS, SÓ COM PESSOAS VACINADAS E TESTADAS - TESTE RÁPIDO ANTIGÉNIO - SEMANALMENTE.

 

 

7-SUPERMERCADOS E GRANDES SUPERFÍCIES

RECOMENDAR QUE OS UTILIZADORES, ESTEJAM VACINADOS OU TESTADOS COM PERIODICIDADE SEMANAL COM TESTE RÁPIDO ANTIGÉNIO.

 

8-MISSAS DO PARTO

RECOMENDAR QUE TODOS OS PARTICIPANTES ESTEJAM VACINADOS OU TESTADOS - TESTE RÁPIDO ANTIGÉNIO, SEMANALMENTE.

 

 

 

9-AEROPORTOS E PORTOS

 MANTEM-SE A RECOMENDAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTERIOR: VACINADOS OU RECUPERADOS OU TESTADOS COM TESTE RÁPIDO ANTIGÉNIO, COM NECESSIDADE DE REPETIÇAO AO 5º/7º DIA PARA RESIDENTES, ESTUDANTES E EMIGRANTES E RESPECTIVOS FAMILIARES.

OS RESIDENTES NÃO VACINADOS SERÃO ORIENTADOS PARA A VACINAÇÃO NOS RESPECTIVOS CENTROS (NÃO PODEM PARTICIPAR EM EVENTOS).

 

10-CIRCO/PARQUES DE DIVERSÃO/ACTIVIDADES DE NATAL

RECOMENDAR QUE TODOS OS INTERVENIENTES ESTEJAM VACINADOS E TESTADOS SEMANALMENTE. (AS CRIANÇAS COM MENOS DE 12 ANOS DEVERÃO SER APENAS TESTADAS).

 

11-NOITE DE MERCADO

AS ORIENTAÇÕES SERÃO DADAS A POSTERIORI DE ACORDO COM A EVOLUÇÃO DA PANDEMIA.

 

12-PLACA CENTRAL

GARANTIR A CRIAÇÃO DE CIRCUITOS DE ACESSO CONTROLADO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE COMPROVATIVO DE VACINAÇÃO E TESTAGEM SEMANAL, INCLUINDO NÃO RESIDENTES.

 

13- ESCOLAS

MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DA RESOLUÇÃO ANTERIOR.

 

14 – NOITE DE SÃO SILVESTRE

AS ORIENTAÇÕES SERÃO DADAS A POSTERIORI DE ACORDO COM A EVOLUÇAO DA PANDEMIA.

 

15-JANTARES DE NATAL

RECOMENDAR QUE OS PARTICIPANTES ESTEJAM VACINADOS E TESTADOS SEMANALMENTE.

 

 

O GOVERNO REGIONAL, NO MOMENTO ACTUAL DA PANDEMIA, COM ESTAS MEDIDAS, PRETENDE QUE A POPULAÇÃO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA VIVA A QUADRA NATALÍCIA COM RESPONSABILIDADE E MODERAÇAO, DE FORMA A MANTER A SEGURANÇA DE TODOS.


Anexos

Descritores