Miguel Albuquerque acaba de anunciar que até oito de abril serão divulgadas junto dos alunos e dos seus encarregados de educação as notas relativas ao segundo período. O presidente do Governo Regional falava, há pouco, durante videoconferência a partir da Quinta Vigia.
As notas ficarão disponíveis no site da secretaria de Educação, sem necessidade de contactos presenciais entre professores e alunos de todos os anos de ensino, até ao secundário.
O líder madeirense anunciou ainda várias medidas de apoio ao sector primário, tanto para a Agricultura como para as Pescas.
O governante disse ainda que ficaram definidas linhas para a continuação das obras na Região, sendo proibido a aglomeração de trabalhadores e controlado o transporte em grupo dos trabalhadores da Construção Civil. No local das obras, os trabalhadores terão de cumprir as normas de distanciamento e higiene, sendo ainda obrigatório haver uma área de desinfeção, bem como as empresas serão obrigadas a um plano de contingência.
A fiscalização, salienta, será exaustiva e em caso de incumprimento a obra será suspensa.
O presidente do Governo Regional admitiu que algumas obras possam vir a ser adiadas, mas não será o caso do novo Hospital, que te continuidade garantida-
Miguel Albuquerque anunciou ainda que a Região vai avançar, imediatamente com dois milhões de euros para comprar mais testes para o coronavírus.
Ao nível do sector primário, Miguel Albuquerque anuncia que o Governo vai adquirir às agroindústrias locais, para posterior redistribuição às Instituições de Solidariedade Social da RAM, até 120.000.00 Euros de produtos lácteos diversos (requeijão, queijo fresco, sobremesas lácteas, iogurtes e queijadas) assegurando a continuidade da produção e da transformação.
Por outro lado, esta assegurado o reforço e o pagamento célere das ajudas do POSEI – às produções locais (leite-transformação, vacas leiteiras, abate de bovinos, abate de frangos de carne, vacas aleitantes, e produção de ovos) até 1.174.010€.
Os produtores de cana-de-açúcar também receberão ajudas, de cerca de 162 mil euros, a nível global.
Miguel Albuquerque anunciou ainda a criação, num prazo de 30 dias, de uma linha de crédito bonificada que permita ajudas à tesouraria e ao relançamento da atividade do sector primário, no valor de 5.000.000 Euros.
Durante a conferência de imprensa, foi também elevado que os profissionais independentes, titulares de rendimentos exclusivamente da categoria B, vulgo Recibos Verdes, beneficiarão a partir do mês de Abril de um reforço correspondente a mais um IAS (face ao assumido pela Segurança Social), assumido pelo Instituto de Emprego e assegurado pelo Orçamento da Região, ficando o valor global em 877,62 euros.
O presidente madeirense falou ainda da linha de crédito de 100 milhões de euros, que terão limites de financiamento de até 15 mil euros (micro empresas), de até 70 mil euros (pequenas empresas), de até 300.000 euros (médias empresas) e de até 600 ml euro (grandes empresas).
A operação terá um prazo de cinco anos, com um período de carência de 18 meses e uma taxa de juro 0%, totalmente bonificada pela Governo Regional.
O objetivo, relevou, é a manutenção dos postos de trabalho.
Estes montantes poderão ser totalmente convertidos em apoio a fundo perdido se; cumulativamente: se se mantiverem os postos de trabalho no fim do período de carência de 18 meses; se houver uma redução superior a 40% do volume de vendas, entre os meses de Março e Maio de 2020, comparativamente aos 90 dias anteriores.