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Albuquerque visitou nova unidade de Alojamento Local
Miguel Albuquerque visitou hoje a “Tropical Solutions”
Albuquerque prevê mais um ano muito bom para o Turismo e elogia investimento da família Sardinha em alojamento local
Miguel Albuquerque diz que tudo aponta para que janeiro e fevereiro deste ano ultrapassem, na Madeira, os meses homólogos de 2022 como os melhores de sempre ao nível de resultados no Turismo. Tanto em número de turistas como ao nível das taxas de ocupação turística.
Albuquerque recebeu Major-General António Carlos Temporão
Audiência para a apresentação de cumprimentos de despedida. Comandante do COM cessa funções a 1 de agosto
Madeira tem a melhor coleção de Arte Contemporânea Portuguesa do país
Miguel Albuquerque recordou, por ocasião do arranque das comemorações do 30º aniversário da fundação do Museu de Arte Contemporânea, que a Região prossegue uma estratégia de enriquecimento do acervo
Miguel Albuquerque defende voto eletrónico
O presidente do Governo Regional não entende porque é que nãos e deixa que as pessoas votem a partir das suas casas, recorrendo a meios digitais. E acusa a indefinição habitual no País, na decisão em torno do voto, para as Legislativas nacionais, para quem estiver em isolamento profilático a 30 de janeiro.
Estar presente para quem arrisca
Miguel Albuquerque elogiou hoje a coragem de Marcelino e Isabel Camacho por estarem a investir numa altura tão complicada como a que vivemos. E diz que essa coragem tem de ser incentivada, apoiada e acompanhada pelo Governo Regional.
Apresentado relatório aos danos da intempérie de 25 de dezembro
Miguel Albuquerque anunciou 29 milhões de euros em danos materiais. Acresce ainda investimento a realizar, a médio prazo, num conjunto de medidas estruturais para mitigar riscos, no valor de 11,5 milhões de euros
Investimentos no setor do turismo constituem sinal de confiança na economia
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve presente segunda-feira, 3 de agosto, na cerimónia de abertura de uma nova unidade de Alojamento Local, em Câmara de Lobos.
Veículos pesados de combate a incêndios entregues nos próximos três meses
Presidente do Governo recordou investimento programado na última fase do PO-SEUR
Furacão Leslie: ultrapassada fase crítica do fenómeno sem registo de ocorrências graves
Dispositivo montado pela Proteção Civil manter-se-á pelo menos até às 18 horas de hoje, sábado, 13 de outubro
Condições meteorológicas tendem a estabilizar
Serviço Regional de Proteção Civil mantém recomendações sobretudo junto à orla costeira
Decreto para a recuperação de carreiras apresentado à ALRAM em outubro
O Governo Regional apresenta já no próximo mês de outubro uma iniciativa legislativa para recuperação do tempo das carreiras dos professores da Região Autónoma da Madeira. Anúncio feito hoje, quarta-feira, por Miguel Albuquerque, por ocasião da homenagem aos professores aposentados Jorge Moreira e Fernando Caroto.
Nota informativa Mudas.Museu de Arte Contemporânea da Madeira - 8 de Outubro de 2015
Disponível em anexo nota informativa elaborada pelo Diretor de Serviços de Museus e Património Cultural.
Aprovado em Conselho de Ministros um Decreto-Lei que consagra alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas do Governo Regional da Madeira - 17 de Setembro 2015
Comunicado de imprensa disponível no ficheiro em anexo.
MAR incrementa competitividade
O Conselho de Ministros aprovou hoje, quinta-feira, um Decreto-Lei que introduz alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas e diligências do Governo Regional da Madeira nesse sentido.
Governo ausculta câmaras do Porto Moniz e São Vicente
O Governo Regional retoma hoje, sexta-feita, 17 de Julho os encontros de trabalho com os autarcas da região autónoma, com o objectivo de conhecer preocupações e definir prioridades.
Aprovado novo regime de subsídio de mobilidade
O presidente do Governo Regional considera “uma conquista” dos Madeirenses e Porto-santenses, a aprovação do novo regime de subsídio de mobilidade que aplica um tecto máximo de 86 euros (ida e volta) para residentes e de 65 euros para estudantes, nas ligações aéreas entre a Madeira e o Continente.
Miguel Albuquerque congratula-se que o Estado tenha entendido importância do CINM
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, congratulou-se com a aprovação do IV regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
Ofício Circular n.º 30
ALRAM2023-Caderno Apoio à Eleição
Estado de alerta especial devido ao tempo quente
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM reativou o estado de alerta especial “amarelo” devido às condições meteorológicas adversas – tempo quente, que assolam a Região Autónoma da Madeira, cujas condições propiciam o aumento do risco de incêndio rural.
Meio aéreo já realizou 13 operações de resgate este ano
Com esta valência, o SRPC, IP-RAM garante uma resposta adequada neste tipo de socorro, assegurando um elevado grau de prontidão, socorrendo pessoas em escarpas, floresta e espaços confinados, de uma forma mais célere, eficaz e eficiente.
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas no exercício de combate à poluição do mar “ATLANTIC POLEX.PT 2023”
Preservação do meio marinho
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Direção Regional da Saúde alerta para importância da hidratação e alimentação adequadas em dias quentes
10 recomendações e sugestões relacionadas com a hidratação e alimentação para prevenir os efeitos do calor intenso.
Recomendações à população para tempo quente
Informar de imediato as entidades oficiais (112 / Corpos de Bombeiros / SRPC, IP-RAM) de eventuais focos de Incêndio tendo em vista uma resposta antecipada e imediata a possíveis emergências.
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