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«A solução é termos mais Autonomia Política. E essa é uma luta que vai continuar»
Miguel Albuquerque abriu a conferência “Regionalização – as experiências portuguesas e francesa”. O líder do Executivo elencou as vantagens para a gestão da res publica e os benefícios para os cidadãos de uma efetiva descentralização no Continente. Mas alertou que a concretização de uma transferência de competências e de recursos requer, também, no Continente, luta política.
Madeira não aceita “regionalização” do modelo do subsídio de mobilidade
“Não vamos assumir a regionalização desta matéria”
Estratégia CLIMA-Madeira
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Regionalização dos Cenários Climáticos para a Região Autónoma da Madeira
Apresentação da regionalização climática e dos seus principais resultados.
Ofício Circular N.º 112 de 06 de julho de 2023
Componente não letiva - Projeto Regionalização do Currículo de Educação Musical
Ofício Circular N.º 109 de 03 de julho de 2023
Reunião com os docentes de Educação Musical das escolas do 2/3CEB/S, no âmbito do Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical
Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativo
Utilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.
Ofício Circular N.º 165 de 12 de outubro de 2022
Projeto Regionalização do Currículo de Educação Musical - solicitação de dados
Regionalização dos Serviços de Registos e Notariado
DL n.º 247/2003, de 8 outubro
EA - Site de Educação Artística
A Direção de Serviços de Educação Artística (DSEA) faculta, através do sítio EA - Educação Artística - recursos e atividades pedagógicas no âmbito da educação artística.
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Sítio que disponibiliza um vasto conjunto de materiais e atividades das Áreas Artísticas – 1.ºCEB; Expressão Plástica (EC) – 1.ºCEB; Modalidades Artísticas – ensino básico e secundário e Regionalização do Currículo de EM – 2.º e 3.º CEB
Regionalização do Currículo em Educação Musical
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Secretário dos Assuntos Parlamentares e Europeus reuniu-se com o Secretário da Justiça
Sérgio Marques quer resolver défice da regionalização da administração da justiça.
DL 18/2005
Transferência para a RAM de atribuições e competências fiscais
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Transferência de competências do Instituto Geográfico Português para a RAM
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