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Albuquerque no concerto comemorativo do Dia do TrabalhadorPresidente do Governo manifestou-se satisfeito pelo retomar das comemorações e pelo recuo do desemprego para mínimos de 12 anos. Vânia Fernandes e a Orquestra de Bandolins da Madeira atuaram no Cais 8
Região está a apoiar empresas, trabalhadores e as suas famílias.Instado pelos jornalistas, aquando da visita nesta terça-feira, 23 de junho, ao Aquaparque, em Santa Cruz, por ocasião da sua reabertura ao público, o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, relevou a reintrodução de 17 milhões de euros na economia e no orçamento das famílias madeirenses com trabalhadores em situação de lay-off.
Dia do Trabalhador e do Padroeiro do Funchalhomenagem a São Tiago Menor, Padroeiro da Cidade do Funchal,
Governo recupera Pavilhão dos TrabalhadoresPresidente do Governo Regional inteirou-se das obras desenvolvidas
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Portaria 637/2023Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
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SRTCOrgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
DL 75/2023Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Deposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador MadeirenseHomenagem aos trabalhadores madeirenses, foi presidida pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
AE - ARM - Revisão globalAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - ClausuladoAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Afetação de trabalhadores da DRJConsulte aqui a lista de afetação dos trabalhadores da DRJ
O Conselho de Administração do SESARAM, EPERAM reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) - Delegação da Madeira Nesta reunião, questionada pelo SINTAP, o SESARAM, EPERAM informou que está a ser preparado um diploma a nível regional para as carreiras de técnico auxiliar de saúde bem como dos tripulantes de ambulâncias.
Circular 1/2022/DRAPMAProcedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
Cais 8 abre Comemorações do Dia do Trabalhador e Dia da MãeNotícia
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em lay-offMedidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
DL 40/2020Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
DL 14-D/2020Proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
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Revolução nos transportes salvaguarda trabalhadores Instituto da Mobilidade e Transportes deu parecer positivo ao caderno de encargos. Concurso Internacional está em condições de avançar.
Lei 82/2019Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
Ofício Circular n.º 16Pré-reforma - aditamento
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