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Albuquerque visitou nova unidade de Alojamento LocalMiguel Albuquerque visitou hoje a “Tropical Solutions”
Albuquerque prevê mais um ano muito bom para o Turismo e elogia investimento da família Sardinha em alojamento localMiguel Albuquerque diz que tudo aponta para que janeiro e fevereiro deste ano ultrapassem, na Madeira, os meses homólogos de 2022 como os melhores de sempre ao nível de resultados no Turismo. Tanto em número de turistas como ao nível das taxas de ocupação turística.
«Casas do Povo são cada vez mais importantes no complemento da ação do poder local e do Governo» Miguel Albuquerque esteve terça-feira na tomada de posse dos órgãos sociais da Casa do Povo de São Gonçalo. Na ocasião, agradeceu o trabalho extraordinário das Casas do Povo no apoio à população mais vulnerável durante a pandemia 
Estar presente para quem arriscaMiguel Albuquerque elogiou hoje a coragem de Marcelino e Isabel Camacho por estarem a investir numa altura tão complicada como a que vivemos. E diz que essa coragem tem de ser incentivada, apoiada e acompanhada pelo Governo Regional.
Investimentos no setor do turismo constituem sinal de confiança na economiaO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve presente segunda-feira, 3 de agosto, na cerimónia de abertura de uma nova unidade de Alojamento Local, em Câmara de Lobos.
Governo ausculta câmaras do Porto Moniz e São VicenteO Governo Regional retoma hoje, sexta-feita, 17 de Julho os encontros de trabalho com os autarcas da região autónoma, com o objectivo de conhecer preocupações e definir prioridades.
Governo reúne-se com autarcas da Ponta do Sol e CalhetaO Presidente do Governo Regional da Madeira recebe sexta-feira, 10 de Julho, a partir das 9h30 Rui Marques e restante vereação da Câmara Municipal da Ponta do Sol, prosseguindo as reuniões para a auscultação do poder local.
GR prossegue encontros com o poder localO Governo Regional prossegue quarta-feira, 8 de Julho, reuniões de trabalho com os executivos camarários da Madeira e Porto Santo.
Circular Normativa S657/2023“Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Infeção do Local Cirúrgico - NORMA CLÍNICA: 020/2015 de 15/12/2015. Atualizada a 17/11/2022, DGS
Visita de Estudo Europe Goes Local à Lituânia 24-29 de abril de 2022 | Vilnius, Lituânia
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
FNAJFormações 2021
Verificações no Local Fundo Social Europeu
Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020 - Constitucionalidade e legalidade de referendo local
Despacho 205/2019Delegação de poderes no Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Literacia Marítima identitária da História Regional e LocalJorge Carvalho releva «mar de oportunidades» que rodeia a Região.
Dia 8 de fevereiroV Encontro de História Regional e Local na Escola
Alojamento Local contribui para bons resultados no turismoO vice-presidente do Governo Regional da Madeira destacou, esta manhã, que o Alojamento Local tem contribuído, e muito, para os bons resultados que temos tido ao nível do sector do turismo.
Rita Andrade representa a Região em Estrasburgo07 novembro 2018 - DN Madeira
Lei Orgânica 3/2018Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
Onde EstamosO Despacho nº 466/2020, de 27 de Novembro de 2020, define as áreas geográficas e pedagógicas dos Centros de Recursos Educativos Especializados.
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Ausência e suspensão do mandatoSuspensão de mandato de membro de assembleia municipal
Integração debatida na Europa19 de outubro 2017 - DN Madeira
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Madeira representada em Estrasburgo no Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da EuropaDurante o evento, serão trocados pontos de vista com jovens refugiados e figuras políticas proeminentes, que falarão sobre o problema específico da integração de crianças migrantes
Pareceres para o recrutamento de trabalhadoresAlcance interpretativo do artigo 19.º, n.º 3, alínea g) da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
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