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Empresas Cidadão
    Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM 2016-2021)
  • PGRI_docs
    Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
  • Doc. em Word
    Relatório de Conformidade Ambiental (RECAPE) do Projeto de Execução “Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal”
  • Doc. em Word
    Declaração de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
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    Declaração Ambiental - Programa Operacional da RAM 2014-2020
  • Doc em PDF
    Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Estudo Prévio)
  • Doc em PDF
    Regulamento do Concurso Escolar "GEA - Terra Mãe" (UNESCO)
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    Regulamento do Concurso Escolar "GEA - Terra Mãe" (Especificidades RAM)
  • Doc em PDF
    Adenda ao Estudo de Impacte Ambiental "Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta"
  • Doc em PDF
    Estudo de Impacte Ambiental da Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal (Relatório Base)
  • Doc em PDF
    Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM 2016-2021)
  • PGRI_docs
    Projeto de Portaria que pretende aprovar as condições para o exercício das atividades no meio marinho da Reserva Natural das llhas Desertas, bem como o respetivo Regulamento Interno relativo às atividades humanas.
  • Projeto de Portaria
    Projeto de Portaria que pretende aprovar as condições para o exercício das atividades no meio marinho da Reserva Natural das llhas Selvagens, bem como o respetivo Regulamento Interno relativo às atividades humanas.
  • Projeto de Portaria