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DROTA participou em Bruxelas, no primeiro fórum das regiões ultraperiféricas para os assuntos marítimos e pescas

Todas as regiões ultraperiféricas europeias, das caraíbas ao oceano índico, passando pela macaronésia, estiveram representadas ao mais alto nível. 16-07-2018 Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
DROTA participou em Bruxelas, no primeiro fórum das regiões ultraperiféricas para os assuntos marítimos e pescas Este primeiro fórum, convocado pela Comissão Europeia, focou-se particularmente nos temas “Identificação das falhas de conhecimento dos ecossistemas marinhos” e “Perceção do potencial do crescimento azul sustentável no contexto das RUP”.

 

O fórum foi presidido pelo diretor da política marítima da comissão europeia, Bernhard Friess e pelo comissário europeu para o ambiente, assuntos marítimos e pescas, Karmenu Vella, comissário que na sua intervenção fez questão de salientar, dirigindo-se às delegações das RUP, que “este é o vosso fórum por excelência”, é neste espaço que devem evidenciar os vossos trunfos e especificidades, mas também as dificuldades decorrentes da ultraperificidade.

 

O subdiretor regional do ambiente, Ara Oliveira, na sua intervenção fez questão de agradecer a iniciativa, considerando que a presença dos mais altos quadros da comissão europeia era significativo da relevância e consideração que a comissão reconhece nas suas RUP.

 

Ara Oliveira fez questão de contrariar a ideia que por vezes passa que as RUP não têm capacidade para dar resposta aos desafios marítimos. Na verdade, considerou, que as RUP têm desempenhado com distinção as competências que lhes têm sido atribuídas por via das diretivas europeias “ordenamento do espaço marítimo”, “estratégia marinha”, “água”, “inspire” e tem feito o seu caminho na “economia azul”. Foi também dada nota que as RUP, a Madeira em particular, tem aumentado significativamente a sua capacidade científica, reunindo hoje um conjunto de peritos no domínio dos oceanos, vasto, diversificado e de competência reconhecida internacionalmente.

 

O que acontece, insistiu, é que ao contrário de certos países europeus em que as suas águas são pouco maiores do que um “aquário”, as RUP lidam com oceanos. No caso da Macaronésia, 4 milhões de quilómetros quadrados de oceano, são, portanto, desafios de ordem técnica e financeira incomparáveis.

É preciso que a comissão europeia tenha bem noção da dimensão do desafio, mas também do esforço significativo e exemplar que está a ser desenvolvido.
Posteriormente fez um ponto de situação das diferentes vertentes da política marítima integrada, das conquistas e desafios que ainda há pela frente, apontando a necessidade de cooperação e do reconhecimento e consideração pelas especificidades por parte da Comissão Europeia. 

 

Na delegação da Madeira estiveram também presentes um representante da Direção Regional de Pescas e do Observatório Oceânico da Madeira, que focaram as suas intervenções no sector das pescas e particularmente na obtenção de conhecimento e na monitorização dos recursos marinhos.

 

Estas iniciativas em que a região tem feito o esforço de assegurar representação são da maior relevância pois têm permitido evidenciar o que tem sido feito na Madeira e as dificuldades existentes. Tem permitido também marcar posição em dossiers muito importantes como é o caso das políticas de conservação da natureza, pescas e energia, e sensibilizar a comissão europeia ao mais alto nível para as questões marinhas da madeira potenciando a existência de parcerias e financiamento.