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Técnico/a de Apoio à Gestão – Tipo 6 Cursos de Educação e Formação (CEF)
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - Contabilidade e Gestão - OE202212/00396 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Assistente Técnico - BEP-RAM
Comunicação obrigatória – Plano de Gestão Solventes Lavandarias com serviço de limpeza a seco
2023/01/19 ‒ Avaliação por Ponderação Curricular - critérios[ Despacho n.º 1/2023 da DRE, que divulga os critérios aplicáveis à Avaliação por Ponderação Curricular ]
2023/01/10 ‒ Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro[ Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública ]
Ação de sensibilização sobre gestão de resíduos Oficinas de reparação e manutenção de automóveis
Aprovação do Plano de Gestão Hidrográfica do Arquipélago da Madeira 2016-2021Resolução n.º 945/2016, de 16 de dezembro
Aprovação do Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira 2016-2021Resolução n.º 805/2017, de 27 de outubro
Avaliação e Gestão dos Riscos de InundaçõesDecreto-Lei n.º 115/2010, de 29 de setembro
2022/12/27 ‒ Constituição da Comissão Paritária[ Despacho n.º 06/2022 da DRE, que determina a constituição, pelo período de quatro anos, da Comissão Paritária ]
2022/12/07 ‒ Portaria n.º 910/2022, de 7 de dezembro[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira, (...) ]
2022/12/16 ‒ Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro[ Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas, procedendo ainda à alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ]
2022/12/15 ‒ Eleição dos Vogais Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária[ Despacho n.º 04/2022 da DRE, referente à eleição dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária ]
Fluxo específico dos Pneus UsadosFuncionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021RARU_RAM 2021
Planos de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)Informação
Planos de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)Serviço disponível no Portal Simplifica
Manual de GestãoIQ, IP-RAM
Novo Plano de Gestão dos Riscos de Inundação encontra uma Madeira muito mais seguraO plano de 2.ª geração está a ser elaborado com recurso a cartografia de precisão, avaliação do risco de galgamentos costeiros e os dados climáticos mais recentes, pelo que consolidará mais e melhor informação ao serviço da Região. 
Operadores de Gestão de ResíduosDRAAC divulga lista de operadores licenciados
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para um assistente técnico – Contabilidade e FiscalidadeUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Newsletter Jurídica3.ª Edição
Ofício Circular n.º 4/2022Balanço Social 2021
2022/01/31 ‒ Despacho n.º 1/2022 da DRE[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio ao Diretor Regional de Estradas, exercendo as funções de secretariado ]
Aviso de publicitação Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que aprova as taxas e respetivos montantes a cobrar pelo procedimento de análise e aprovação do plano de receção e gestão de resíduos previsto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro, e pela realização de auditorias ao abrigo do n.º 9 do artigo 9.º e do n.º 6 do artigo 10.º do referido Decreto-Lei”.
Aprovisionamento e Contratação PúblicaDireção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública
Gestão FinanceiraDireção de Serviços de Gestão Financeira
Impacto ambiental da gestão de resíduos - revisão do quadro de resíduos da UE. Período de consulta: 25.01.2022 a 22.02.2022Consulta Pública
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