Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
Inclusaosocialcidadania
Inclusão Social e Cidadania
AmbienteRecursosNaturais
Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
MarePescas
Mar e Pescas
Structure
Agricultura e Desenvolvimento Rural
SRA
SRA
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Projectos
Projectos
Contactos
Contactos
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRA
SRA
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
Inclusaosocialcidadania
Inclusão Social e Cidadania
AmbienteRecursosNaturais
Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
MarePescas
Mar e Pescas
Structure
Agricultura e Desenvolvimento Rural
SRA
SRA
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Projectos
Projectos
Contactos
Contactos
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Quarta alteração à portaria nº 86/2012
Projeto de portaria que procede à quarta alteração à portaria nº 86/2012, de 2 de julho, alterada pelas portarias n.º 75/2014, de 18 de junho, n.º 699/2019, de 17 de dezembro e n.º 10/2020, de 15 de janeiro
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da portaria nº 552/2019, de 17 de setembro
Publicitação do início do procedimento
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da portaria nº 553/2019, de 17 de setembro
Publicitação do início do procedimento
Despacho N.º 389/2019
Delegação de poderes na Chefe de Gabinete da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dr.ª Daniela Rodrigues
Declaração de compromissos plurianuais existentes
Compromissos existentes em 31/12/2019
Declaração de Pagamentos em Atraso
Existentes em 31/12/2019
Declaração de Recebimentos em Atraso
Existentes em 31/12/2019
Subvenções Públicas concedidas em 2019
Cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 64/2013 de 27 de agosto
Despacho nº GS-87/SRAP/2019
Despacho referente à afetação do Assistente Operacional Pedro Francisco Figueira Ribeiro.
Despacho nº GS-85/SRAP/2019
Despacho nº GS-85/SRAP/2019, de 14 de agosto, do Sr. Diretor Regional de Agricultura, referente à delegação de competências no Dr. Daniel Alexandre Maia Bravo da Mata.
Despacho nº GS-59/SRAP/2019
Despacho nº GS-59/SRAP/2019, de 8 de agosto, referente à afetação de 15 Assistentes Operacionais à Direção de Serviços de Mercados Agroalimentares, da Direção Regional de Agricultura.
Despacho nº GS-60/SRAP/2019
Despacho nº GS-60/SRAP/2019, de 8 de agosto, referente à cessação da afetação de Assistente Operacional.
2.ª Prova de Mondioring da Madeira – 600 Anos/CACIT
Prova pontua para o Campeonato Nacional de Mondioring para a época 2019/2020
Mobilidade
Afetação de técnica superior Despacho nº GS-31/SRAP/2019
DESPACHO N.º 114/2019, 10 MAIO - REGISTOS PANIDOCE
Aprova a inscrição da sociedade denominada Panidoce - Panificadora de Câmara de Lobos, Lda., no Registo de Produtores de Bolo de Mel de Cana e no Registo de Produtores de Broas de Mel de Cana, ficando autorizada a utilizar as marcas coletivas de certificação «Bolo de Mel de Cana da Madeira» e «Broas de Mel de Cana de Madeira».
Vinho Madeira na Vinexpo Bordéus 2019
Mercado francês é o principal para a expedição do Vinho Madeira
Edital nº 01/2019/TAA
Consulta pública de pedido de Título de Atividade Aquícola
Bordado Madeira em destaque no Moda Lisboa
Coleção Primavera/Verão 2018/2019, denominada “6º Sentido”, toda ela subordinada ao tema do Bordado Madeira, da autoria do designer português Filipe Faísca.
Intervenção de Sua Excelência o Secretário Regional de Agricultura e Pescas
Intervenção de Sua Excelência o Secretário Regional de Agricultura e Pescas na apresentação do Programa de Governo 2015 - 2019
Proteção Integrada
- publicado o Despacho n.º 84/2019, que aprova o Caderno de Campo da cultura da Anoneira
Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas - 2019
- edição de 2019 já publicada
Apresente a sua candidatura ao Pedido Único/2019!
Candidaturas decorrem até 30 de abril
Sorteio de Cabazes - Primavera 2019
Sorteio a 5 de maio
+Visão Seniores” beneficiou cerca de 1.050 residentes em 2023
Em termos globais, entre outubro de 2019 e 2023, esta medida já beneficiou mais de 2.800 residentes.
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 235/2019, de 14/10
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei 7/93
Estatuto dos deputados
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Agenda
Banana
Intervenção
Agropecuária
Feira
Moniz
Porto
Inauguração
Agricultores
Congresso
dos
Jovens
Nacional
agricultura
PRODERAM
Vinho
Esclarecimento
madeira
AJAP
IVBAM
SRAP
Açores
Pescas
SRA
direçao
regional
Brava
Ribeira
programa
DRP
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais