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Notificação de prejuízos
outubro/2023
Oferta de emprego para o exercício de funções na EZM
Mobilidade na Categoria - 1 TS - Educação Básica / Educação de Infância / Ensino Básico - EZM - DMP - DSDP - DRA
Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRA
Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 504/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.2 – Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRA
Apoio ao regime de Produção Integrada do PEPAC R.A. MADEIRA.
Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 502/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.1 – Apoio ao regime de Produção Integrada, do PEPAC R.A. MADEIRA
Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRA
Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 500/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.2 – Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRA
Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.Madeira
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 499/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.1 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.Madeira.
Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 509/2023, de 11 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.3 – Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.6 - Manutenção de Muros de Pedra de Croché em Porto Santo
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.5 - Controlo de Espécies Invasoras
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.4 - Preservação de Pomares de Frutos Frescos e Vinhas Tradicionais
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.3 - Apoio ao Modo de Produção Biológico
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
Projeto de Portaria que procede à segunda alteração da Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho
Aviso de publicação
Aviso nº 830/2022 e publicado na BEP-RAM com o código OE202209/00225, para ocupação de 1 posto na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Educação Básica/Educação de Infância DRA
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal
Terceira alteração à portaria n.º 363/2015
Medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2
Quinta alteração à Portaria n.º 143/2012
Declaração de Retificação n.º 27/2020
Procedimento Concursal Comum - ocupação de três postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Técnico
Lista dos resultados obtidos pelos candidatos na entrevista profissional de seleção/Projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados/Aviso de notificação aos interessados
Procedimento Concursal Comum - ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Técnico
Lista dos resultados obtidos pelos candidatos na entrevista profissional de seleção/Projeto de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados/Aviso de notificação aos interessados
Procedimento Concursal Comum - ocupação de três postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional
Listas dos resultados obtidos pelos candidatos na entrevista profissional de seleção (Referências A e B)/Projetos de listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados (Referências A e B)/Aviso de notificação aos interessados
Oferta de emprego na BEP-RAM para a EZM
Com licenciatura em Educação Básica / Educação de Infância / Ensino Básico
Sidra da Madeira - Indicação Geográfica Protegida - Nova Consulta Pública
Está aberto mais um procedimento de oposição nacional.
Projeto de portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da RAM, Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de Certos Produtos originários da RAM, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
Afetação de cinco trabalhadores ao NADIV
Retificação
Requeijão da Madeira - Indicação Geográfica Protegida: Consulta Pública
Teve início a Consulta Pública para o processo de registo como Indicação Geográfica Protegida
Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Bioquímica
RETIFICAÇÃO ao Aviso de Notificação
Sidra da Madeira – Indicação Geográfica Protegida: nova Consulta Pública
Está aberto o novo procedimento de oposição nacional
Primeira alteração à Portaria n.º 352/2015
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda da medida 2 - Apoios à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira
Segunda alteração à Portaria 361/2015
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda da medida 2 - Apoios à produção das fileiras agropecuárias da Região Autónoma da Madeira
Primeira alteração à Portaria n.º 410/2015
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão de ajuda da medida 2
Correção da acidez ou da alcalinidade dos solos agrícolas
Portaria que atualiza as regras de aplicação do mecanismo de apoio financeiro aos agricultores da Região Autónoma da Madeira que necessitem de realizar a correção da acidez ou da alcalinidade dos solos agrícolas
Notificação aos candidatos para a categoria e carreira de Assistente Operacional
Prova de Conhecimentos do procedimento concursal realizar-se-á no próximo dia 29 de abril do corrente ano, pelas 10 horas, na Escola Agrícola da Madeira
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