A Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, através da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, promove durante um período de 6 meses, entre 03 de maio e 31 de outubro de 2023, a discussão pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027 e do respetivo Relatório Ambiental, estando previstas duas sessões públicas de esclarecimento e debate.
Em anexo, a Proposta de PGRH-Madeira: 2022-2027 e do Relatório Ambiental.
Os documentos da consulta pública podem ser consultados em:
- https://www.madeira.gov.pt/draac
- https://www.madeira.gov.pt/sraac
- participa.pt
- Nas instalações da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, com sede no Edifício do Campo da Barca, sito à Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6, 3º andar, 9064-506 Funchal, entre as 9:00h e as 12:30h e entre as 14:00h e as 17:30h.
Como Participar?
Após consultar a informação disponível, os interessados poderão emitir as suas observações e sugestões, por escrito e dirigidas à DRAAC através de correio ou para o endereço eletrónico draac@madeira.gov.pt, ou através do Portal Participa, até à data de termo da discussão pública.
Sessões Públicas
Datas a definir.
As sessões públicas são destinadas a todos os interessados, público e privados a participarem no processo de planeamento e de discussão das medidas a implementar na Região Hidrográfica da Madeira (RH10), para a eficaz gestão dos recursos hídricos.
Participe no processo de planeamento dos recursos hídricos da RH10!