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“Tolerância Zero” para a poluição no Mar

Susana Prada lança estratégia de combate à poluição marítima 10-07-2015 Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
“Tolerância Zero” para a poluição no Mar O Governo Regional está atento aos focos de poluição provenientes de descargas ilegais em áreas balneares, e partilha, com toda a população, da inquietação suscitada por esta problemática, particularmente numa época em que a maioria quer usufruir do Mar.
 

A Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais delineou já uma estratégia, designada de “MaRaM – Estratégia de combate à poluição do Mar da Região Autónoma da Madeira”, e para a sua concretização conta com o envolvimento de todos os madeirenses e porto-santenses. Essa Estratégia (MaRaM), que será implementada a partir de agora, passa pelas seguintes medidas de atuação:

 

1. Apresentação pública com sessão de esclarecimento aberta ao público;
2. Criação da Comissão Técnica de Acompanhamento, constituída por vários representantes de entidades e autoridades regionais;
3. Identificação, caraterização e diagnóstico de fontes de poluição sistemáticas em meio recetor natural;
4. Adequação do quadro legal, atendendo às especificidades da RAM;
5. Cooperação com instituições para desenvolvimento de investigação científica;
6. Criação da Linha Ambiente e do Email Ambiente, para que exista um envolvimento de toda a população no reporte de focos de poluição;
7. Integração em redes sociais para apresentar a evolução da Estratégia;
8. Realização de ações de sensibilização e educação ambiental para apelar ao envolvimento da população e sua responsabilização individual e coletiva;
9. Realização de ações de formação técnica a profissionais e alunos, relacionadas particularmente com boas práticas de conceção e execução de sistemas de drenagem de águas residuais;
10. Realização de ações de sensibilização direcionadas a atividades de risco, com o intuito de minimizar eventuais focos de poluição decorrentes da sua atividade;
11. Realização de uma campanha anual – Um dia para a recolha de lixo do mar;
12. Realização de uma conferência regional anual, com tema definido anualmente e oradores convidados.

 

O Governo Regional promete agir com prontidão dentro das suas competências e aplicará, sem reservas, as medidas punitivas previstas na Lei.




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