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Discussão Pública - Programa da Orla Costeira da Ilha da Madeira - POCMADProposta de POCMAD e Relatório Ambiental
Consulta Pública “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
Plano de Gestão de Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM) 2022-2027Sessão Pública de Divulgação da Cartografia de Zonas Inundáveis e da Cartografia de Risco de Inundações
2.º Ciclo de Planeamento Plano de Gestão de Riscos de Inundações PGRI RAM (2022-2027)Discussão pública da Cartografia de Áreas Inundáveis e de Riscos de Inundações da RAM
Encerrada: Consulta Pública: Sistema de Teleféricos e Parque Aventura de Curral das Freiras – MadeiraDe 28 de fevereiro a 08 de abril de 2022
Encerrada: Consulta Pública da Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras na RAM – 2022De 11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Encerrada: CONSULTA PÚBLICA - “Caminho das Ginjas – Paúl da Serra” De 23 de novembro a 7 de dezembro de 2021
Encerrada: CONSULTA PÚBLICA: “Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado. Troço entre o KM 3+600 e 3+800” De 20 de agosto a 30 de setembro de 2021
Encerrada: Consulta Pública: AIA- “Requalificação da Frente Mar de São Vicente”De 5 de julho de 2021 a 13 de agosto de 2021
Encerrada: Consulta Pública: PGRH do Arquipélago da Madeira (RH10): QSiGADe 24 de fevereiro a 24 de agosto de 2021
Encerrada: Consulta Pública do Documento “Agenda Madeira Circular”De 15 de fevereiro a 1 de março de 2021
Encerrada: Consulta Pública: Proposta de lista de Águas Balneares a identificar em 2021 na RAMDe 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2021
Encerrada: Consulta Pública do Documento “Estratégia Resíduos Madeira” e publicitação da decisão de não qualificaçãoDe 11 a 29 de janeiro de 2021
Encerrada: Consulta Pública: Caminho das Ginjas – Paúl da SerraDe 29 de dezembro de 2020 a 9 de fevereiro de 2021
Encerrada: Consulta Pública: Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira BravaDe 7 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021
Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
Encerrada: Consulta Pública: Proposta de Programa para a Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)De 13 de julho a 21 de agosto
Encerrada: Consulta Pública: Projeto de Sobreequipamento ENEREEM- Parque Eólico do Loiral III, Paul da SerraDe 20 de maio a 3 de julho de 2020
Encerrada: Consulta Pública: Procedimento de Licença Ambiental - Ovo do Santo, Lda.De 15 de janeiro a 11 de fevereiro de 2020
Encerrada: Consulta Pública – Relatório do 2.º Ciclo das Estratégias Marinhas da DQEMDe 9 de janeiro a 10 de fevereiro de 2020
Consulta Pública: Proposta de lista de Águas Balneares a identificar em 2020 na RAM De 07 de janeiro a 7 de fevereiro de 2020
Consulta Pública: Pedido de Licenciamento Ambiental - AvilagoaDe 15 de março a 11 de abril de 2019
Consulta Pública: Pedido de Licenciamento Ambiental - AvilagoaDe 15 de março a 11 de abril de 2019
Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plásticoConcurso Público
Consulta Pública: Parque Solar Fotovoltaico do Loiral II7 de janeiro de 2019 a 1 de fevereiro de 2019
Consulta Pública: Parque Solar Fotovoltaico do Loiral II7 de janeiro de 2019 a 1 de fevereiro de 2019
Consulta Pública: Proposta dos Municípios sobre as águas balneares a identificar na RAM em 201903 de janeiro a 03 de fevereiro de 2019
RECAPE "Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal"Consulta Pública do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) "Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal".
Sessão Pública de Apresentação de Resultados do Inquérito - Campanha Mundial de Combate ao IdadismoDia 20 de setembro pelas 11:30 horas no Auditório do Museu da Eletricidade.
Circular Informativa S984/2023Cessação de comercialização de insulinas da Sanofi (Insuman)
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