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Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julhoProcede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Logotipo - Entidade Formadora CertificadaCertificação de Entidades Formadoras
Guerra só vem reforçar importância da NATO e a necessidade de um mercado europeu de energiaO presidente do Governo diz que esta ação militar «agressiva e expansionista do líder russo» veio, como vem afirmando, colocar na ordem do dia «a necessidade de a Europa se manter unida, veio alertar e chamar a atenção para a necessidade de se reforçar -e isso está a acontecer neste momento – a Aliança Atlântica, ou seja a ligação umbilical entre a Europa e os Estados Unidos ao nível da sua defesa».
Guerra entre Rússia e Ucrânia com implicações no turismoO presidente do Governo Regional admite que a guerra entre a Rússia e a Ucrânia terá implicações na Região, sobretudo ao nível das operações turísticas aéreas que a Região mantém com Kiev e com Moscovo.
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 3 e 14 de janeiro de 2022.
Mediação no âmbito do Projeto da Convivialidade EscolarAcompanhamento de situações problemáticas com alunos e/ou encarregados de educação e auxílio na procura de soluções adequadas.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, Infrações Conexas e Conflitos de Interesse de 2021Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 821/2020Procedimento concursal para preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Lei 91/2019Regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de ConsumoLei n.º 63/2019, de 16 de agosto
O que é um Conflito de Consumo?Procedimento
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Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas - 6 a 10/11/2017Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas
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‘Meios alternativos de resolução de conflitos’Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais na sessão de abertura da conferência promovida em parceria com a escola da APEL
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAMOrgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
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Ofício Circular n.º 33Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2012/2013
Ofício Circular n.º 34Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2012/2013
Lei 36/2011Adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
Ofício Circular n.º 65Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 256/2010, que declara a ilegalidade das normas constantes dos n.ºs 1 e 2, do artigo 4º do D.L.R. n.º 1/2009/M, de 12/01 - Consequências em matéria de aplicação de regimes jurídicos
Ofício Circular n.º 40Requisição de Horários - Normas para o Preenchimento dos Mapas de Requisição de Professores para a Satisfação das Necessidades Residuais
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