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ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
SRTCOrgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
DRR 12/2023/MRegula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DLR 27/2023/MConverte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
DRC - CulturaOrgânica da Direção Regional da Cultura
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiroOrientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
Transição da Direção Regional da Longevidade refletida na orgânica da Saúde Através do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M, publicado hoje, no Diário da República Eletrónico, fica concluída a transição da Direção Regional da Longevidade para a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.
DRR 4/2023/MAdapta o Decreto-Lei 190/96, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública
DRR 2/2023/MAlteração da orgânica da Secretaria Regional das Finanças
ORAM 2022Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
DRPPILOrgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
DRR 4/2021/MEstatuto do Provedor da Administração Pública Regional
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
DRR 28/2020/AOrgânica do XIII Governo Regional dos Açores
DRPAOrgânica da Direção Regional do Património
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
DRSOrgânica da Direção Regional da Saúde
DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRETTOrgânica da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
DRT - TurismoOrgânica da Direção Regional do Turismo
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
DRAACOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
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