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Despacho n.º 95/SRAAC/2020
Designação para exercer as funções de membro da mesa de voto, referente à eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional.
DESPACHO n.º 84/SRAAC/2020
Estabelece que o ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2020.
Programa Especial SIC Cetáceos já começou a ser elaborado
Após aprovação e integração na Rede Natura 2000, o Governo dispõe de 6 anos para elaborar o seu Programa Especial que deverá estabelecer medidas de monitorização e de proteção específica, se os resultados da monitorização assim o exigirem.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de 3 anos, no cargo de Chefe de Divisão de Florestação e Conservação dos Solos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Aberto pelo aviso n.º 652/2019, no JORAM, II Série, n.º 199, de 22 de novembro e na BEP-RAM com o código OE201911/00391 de 22/11/2019 a 6/12/2019.
Susana Prada alerta para princípios fundamentais de utilização dos espaços florestais durante o Rali Vinho Madeira 2019
A Secretária Regional do Ambiente e o Presidente da Comissão Organizadora do Rali Vinho Madeira pedem especiais cuidados com os comportamentos que possam originar incêndios florestais e comprometer a nossa segurança e a natureza.
Ordenamento do Espaço Marítimo da Madeira - um caso de sucesso
A apresentação decorreu na Reitoria da Universidade de Las Palmas, a convite da Plataforma, um mecanismo criado pela Comissão Europeia para divulgar, promover e monitorizar a implementação da Diretiva Quadro do Ordenamento do Espaço Marítimo em todo o espaço europeu.
Governo já construiu 10 ilhas ecológicas na Região
Relativamente aos contentores tradicionais, as ilhas ecológicas constituem uma solução que contribui para a requalificação do espaço envolvente, uma vez que têm menor impacto visual, uma menor ocupação da via pública, apresentam uma redução na emissão de odores e permitem uma maior e melhor acessibilidade aos utilizadores com capacidades motoras reduzidas.
Susana Prada apela à prática da economia circular
A aplicação de uma economia circular, além de um objetivo político, é um dever de todos, dado o impacto significativo na redução de emissão de gases com efeito de estufa para a atmosfera
Governo propõe a criação de uma Comissão Regional para os Assuntos do Mar
A 7.ª edição do "LEME - Barómetro PwC da Economia do Mar", organizada pela Price-Waterhouse Coopers, encontra-se a decorrer na Madeira.
Ambiente apresentou solução para o BTT
Governo lança trilhos e cria Comissão Técnica para fazer a análise de vários percursos de montanha.
Ambiente vai enriquecer candidatura das Selvagens
Susana Prada cria Comissão Técnico-científica com pessoas de reconhecido mérito nas áreas da geologia, do mar e da biologia marinha
Susana Prada nomeia Comissão Cientifica para preparar candidatura das Levadas
O Engenheiro Jorge Pereira, o Doutor Raimundo Quintal, a Dr.ª Aida Pupo-Correia e o Prof. Doutor Rui Carita aceitaram o convite formulado pela Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais.
35ª Assembleia Geral da Comissão das Ilhas
Bruxelas
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
Registo de Emissões e Transferências de Poluentes
Submissão relativa a 2023
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)
28 de abril de 2022
Missão
Missão da DROTe
Designação dos membros da mesa de voto referente à eleição da Comissão Paritária da DRAAC
Despacho n.º 3-SIADAP/SRAAC-2020
Comissão Paritária - vogais representantes dos trabalhadores
Despacho nº. 2-SIADAP/DRAAC
ATENÇÁO: Mapa Integrado de Gestão de Resíduos (MIRR) | Submissão Anual
NOVA DATA: Até 15 de abril, encontra- se aberta o período de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) referente ao ano de 2019.
ATENÇÃO: Registo de Produtores/Embaladores de Produtos | Submissão Anual
NOVA DATA: Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.
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