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1.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202715 de junho de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM 2022-2027)PGRI-RAM 2022-2027
Abertura do Período de Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Plano de Gestão de Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM 2022_2027)POSEUR
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MITIMAC - Estudo Necessidade de Implementação de Monitorização das Massas de Água Artificiais (Levadas) na RH10Parecer Técnico Científico sobre a Necessidade de Implementação de Monitorização das Massas de Água Artificiais (Levadas) na RH10
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Questões Significativas da Gestão da Água: 2022-20273.º Ciclo de Planeamento: 2022-2027
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Sessão: “Primeiras imagens LIDAR; Cartas de Zonas Inundáveis e Cartas de Riscos de Inundações; Modelação Fluvial e Costeira”1 de junho de 2022, às 10h30, Auditório do Edifício do Campo da Barca
Encerrada: Consulta Pública: PGRH do Arquipélago da Madeira (RH10): QSiGADe 24 de fevereiro a 24 de agosto de 2021
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Portaria n.º 522/2023Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Despacho Conjunto 61/2023Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
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