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ARM disponibiliza tarifa social para os serviços de água, saneamento e resíduosEsta tarifa aplica-se a todas as famílias com menores rendimentos, que aderem à tarifa através de um balcão de atendimento da ARM ou por e-mail à empresa.
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na águaCabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
ARM alarga tarifas sociais e familiares ao municípios aderentesEstas tarifas especiais que, na generalidade do território nacional só são aplicáveis à água, incidirão, na Região Autónoma da Madeira, sobre todos os serviços que a ARM, S.A. presta aos seus clientes, nos municípios acima referidos, designadamente nas tarifas fixas e variáveis de Água, Água Residual e Recolha de Resíduos, resultando num claro benefício para todos os utilizadores.
Balanço SocialDRAAC
Portaria 637/2023Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Passes sociais (tarifários)Informação sobre os tarifários do transporte público.
Portaria 209/2018Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Formação Pessoal e Social A «Estratégia Regional de Educação para a Cidadania» pode desenvolver-se através de uma área de formação pessoal e social, enquanto disciplina de oferta complementar.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
IV Feira da Economia Social e Solidária da MadeiraOrganização da AIPES - Associação de Investigação e Promoção da Economia Social
Portaria n.º 529/2023Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
Balanço Social 2022IQ, IP-RAM
Albuquerque “oferece” terrenos para 300 casas mais baratas no FunchalMiguel Albuquerque acaba de anunciar mais de 300 fogos de habitação para o Funchal, a construir em modalidade de habitação cooperativa, em terrenos que são propriedade da Região. As casas serão sobretudo para a classe média e para jovens casais e terão custo 30% inferior ao praticado no mercado.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Guia Básico sobre o Estigma Social da ObesidadeApresentação do Guia
“Há 50 anos, tínhamos um assistente social. Hoje somos 33”  “A evolução desta área disciplinar no seio da Saúde e o valor que a intervenção dos assistentes sociais acrescenta à qualidade de cuidados de saúde é hoje reconhecida pela hierarquia e pela tutela”, demonstrativo dessa importância, foi a passagem de Unidade de Ação Social a Serviço, conforme o novo regulamento interno do SESARAM, EPERAM, publicado a 31 de maio de 2023. 
Instituições que apoiam as pessoas no seu dia-a-dia são imprescindíveis à construção do Estado Social na MadeiraMiguel Albuquerque diz que todas as instituições que desenvolvem políticas de proximidade, que são desenvolvidas próximas da vida corrente das pessoas (no sentido de melhorar a sua vida e ajudar e apoiar os que mais precisam) são imprescindíveis à construção do Estado Social na Madeira.
Novo Serviço Local da Segurança Social beneficia a população de São MartinhoO presidente do Governo Regional visitou hoje o novo espaço do Serviço Local da Segurança Social de São Martinho, localizado no Bairro da Nazaré. Miguel Albuquerque, na ocasião, enalteceu a qualidade das instalações, que vão proporcionar melhores condições aos funcionários e utentes, permitindo melhorar ainda mais o serviço prestado à população.
Balanço Social 2022Balanço Social - DRAJ - 2022
Radicalismos e populismos só se combatem com boa governação e o Estado ProvidênciaMiguel Albuquerque aproveitou hoje as comemorações do Dia Nacional da Segurança Social para defender o Estado Social, de Providência, como a melhor forma de combater radicalismos e populismos. E acrescentando que só se consegue impedir uma sociedade polarizada e radicalizada se se governar bem
Deposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador MadeirenseHomenagem aos trabalhadores madeirenses, foi presidida pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
DL 28/2023Atualização intercalar das pensões
Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Serviço Social do SESARAM celebra dia mundial com formação a profissionaisUm total de 28 profissionais da unidade de ação social (27 assistentes sociais e 1 educador social) receberam esta formação, que ficou a cargo de Sónia Guadalupe, uma conceituada professora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.
Unidade de Ação Social passa a serviço no novo regulamento do SESARAMO governante avançou que o regulamento do SESARAM “já está concluído e contempla esta alteração orgânica. Este documento será publicado em breve, e irá alterar a denominação de “Unidade de Ação Social” para “Serviço de Ação Social”.
Circular n.º 1/DRAP/2023 - Balanço SocialOrientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiroOrientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
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