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ARM disponibiliza tarifa social para os serviços de água, saneamento e resíduosEsta tarifa aplica-se a todas as famílias com menores rendimentos, que aderem à tarifa através de um balcão de atendimento da ARM ou por e-mail à empresa.
Área Protegida do Cabo Girão 5 anos depois é polo turísticoA área é formada pelo Parque Natural Marinho do Cabo Girão, o Monumento Natural do Cabo Girão e a Paisagem Protegida do Cabo Girão.
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na águaCabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
Governo classifica Edifício Vulcânico das Ilhas Selvagens como Monumento Naturalo Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, comprometido com o objetivo de ajudar a afirmar Portugal no Atlântico, está a concretizar várias ações com destaque para o ordenamento do espaço marítimo, a ampliação e consolidação da área marinha protegida, a melhoria das condições de vigilância, a candidatura a património mundial da UNESCO, o reforço da investigação científica e o desenvolvimento do turismo científico e de natureza, nas Selvagens, Ilhas Afortunadas.
ARM alarga tarifas sociais e familiares ao municípios aderentesEstas tarifas especiais que, na generalidade do território nacional só são aplicáveis à água, incidirão, na Região Autónoma da Madeira, sobre todos os serviços que a ARM, S.A. presta aos seus clientes, nos municípios acima referidos, designadamente nas tarifas fixas e variáveis de Água, Água Residual e Recolha de Resíduos, resultando num claro benefício para todos os utilizadores.
“Afonso Cerqueira” será afundada no Cabo GirãoDespacho de cedência da corveta já foi publicado
Parque Natural Marinho do Cabo Girão avança este mêsProposta de decreto legislativo regional já está concluída
Seminário: Dinâmica Natural da Praia do Porto SantoDebate sobre a dinâmica natural da praia do Porto Santo, as suas utilizações, pressões naturais e antrópicas
Tarântula-das-Desertas no Jardim Zoológico de BristolEstratégia de conservação será finalizada dentro de dois meses
Selvagens: um santuário natural dos nossos oceanosNational Geographic entregou ao governo regional relatório e filme de expedição científica
Nasceram mais lobos-marinhos nas DesertasColónia de lobos-marinhos deverá rondar os quarenta indivíduos
Workshop “Life Ilhéus do Porto Santo”Garantir a recuperação de habitats e espécies para a salvaguarda da biodiversidade é um trabalho permanente e que envolve toda a comunidade, local e visitante.
Ilhéus do Porto Santo são exemplo de preservação da biodiversidade Livro e Vídeos (em anexo) ilustram trabalho feito pelo Parque Natural no âmbito do programa LIFE
Ambiente cria 4 novos Parques MarinhosGoverno encontra-se a ouvir pessoas e entidades diretamente interessadas nesta matéria, por forma a receber contributos para o diploma que está a ser elaborado.
Parque Natural com melhores condições de apoio nas DesertasA Secretária Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais visitou, recentemente, uma das áreas de intervenção do Projeto Life Recover Natura
Newsletter Jurídica 6.ª Edição
Balanço SocialDRAAC
Consulte a legislação referente ao Programa Regional Madeira 2030Fundo Social Europeu
Portaria 637/2023Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
10 unidades de gestão clínica renovam certificaçãoA certificação é o reconhecimento oficial e público, pela DGS, de que os Serviços e Unidades do SESARAM cumprem com os padrões da qualidade e segurança, na sua prestação de cuidados de saúde aos cidadãos.
#Vibes4U NoDrugsDivirta-se com moderação e segurança!
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Passes sociais (tarifários)Informação sobre os tarifários do transporte público.
Código de Ética e de Conduta do GSRIASCódigo de Ética e de Conduta do GSRIAS
Portaria 209/2018Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Formação Pessoal e Social A «Estratégia Regional de Educação para a Cidadania» pode desenvolver-se através de uma área de formação pessoal e social, enquanto disciplina de oferta complementar.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
IV Feira da Economia Social e Solidária da MadeiraOrganização da AIPES - Associação de Investigação e Promoção da Economia Social
Portaria n.º 529/2023Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
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