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Calendário Venatório 23/24
Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria - Época venatória de 2022/2023 na Região
Projeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2022/2023 na Região (em anexo)
Projeto de Portaria para época venatória
Projeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2021/2022 na RAM - Publicação de Aviso
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Portaria que fixa o calendário venatório a vigorar na época venatória de 2020/2021 na Região Autónoma da Madeira.
Governo já definiu calendário de caça para 2019-2020
Nas zonas assinaladas como áreas de proteção, nomeadamente, do Fanal, Fonte do Bispo, Pico da Urze, Cova Grande, Montado do Pereiro, Montado do Cidrão, Herdade do Chão da Lagoa, Parque Ecológico do Funchal, Campo de Educação Ambiental do Cabeço da Lenha, Montado dos Piquetes e Casa do Sardinha (Caniçal), é proibido o exercício da caça
Época de caça na Madeira de 8 de outubro a 19 de novembro
Na Madeira decorrerá de 8 outubro a 19 de novembro. No Porto Santo de 8 a 22 de outubro.
Governo fixa calendário venatório
Portaria já foi publicada
Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017
Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017
Calendário das Provas de Aferição do Ensino Básico - 2024
Provas de Aferição do Ensino Básico
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico - 2024
Provas de Equivalência à Frequência dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
Calendário de Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário - 2024
Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência
Calendário das Provas Finais Nacionais do Ensino Básico- 2024
Provas Finais Nacionais do 3.º Ciclo do Ensino Básico
DROT - Calendário de Divulgação 2024
DROT - Calendário de Divulgação 2024
Calendário Escolar para o ano letivo de 2023/2024 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Calendário Escolar para o ano letivo de 2023/2024 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Calendário Escolar do ano letivo 2023/2024
Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
Calendário Escolar para o Ano Letivo 2023/2024 da RAM
EPFF
Ofício Circular N.º 118 de 12 de julho de 2023
Calendário Escolar
|Calendário Escolar do ano letivo 2023/2024
Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
Calendário Escolar do ano letivo 2023/2024
Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2023/2024.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 19/06/2023, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2023-2024.
Calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação
Ensino Superior
DROT - Calendário de Divulgação 2023
DROT - Calendário de Divulgação 2023
Calendário de obrigações do SERAM para o ano de 2023
Calendário de obrigações das empresas públicas do SERAM para o ano de 2023
Calendário de Vacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde: SETEMBRO
Calendário de Vacinação contra a COVID-19 n
Ofício Circular N.º 114 de 01 de agosto de 2022
Calendário Escolar 2022/2023
|Calendário Escolar 2022/2023
Calendário Escolar para o ano letivo de 2022/2023 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Calendário Escolar 2022/2023
Calendário Escolar para o ano letivo de 2022/2023 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Calendário de Vacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde: AGOSTO
Vacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2022/2023
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 14/07/2022, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2022-2023
Calendário de Vacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde: JULHO
Vacinação COVID-19
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