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Notificação de prejuízos
Incêndios Outubro 2023
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Ordenamento do Território, da Direção Regional do Ordenamento do Território
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 107, II Série, Suplemento, de 7 de junho de 2023.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - cartão de identificação profissional e de livre-trânsito
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente á elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria N.º244/2017, de 25 de julho, que aprovou o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da RAM.
Despacho de afetação n.º 33/SRAAC/2023
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnica Superior Maria da Purificação de Almeida e Silva Vicente, com efeitos a partir de 1 de junho de 2023 (inclusive)
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental (regulamento do fardamento e do modelo do cartão de identificação do Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM)
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que aprova o regulamento do fardamento e do modelo do cartão de identificação do Corpo de Vigilantes da Natureza da Região Autónoma da Madeira.
EXPEDIÇÃO SELVAGENS 50
Os promotores da iniciativa apontam para a publicação do primeiro documento de monitorização até ao fim do corrente ano, onde alguns dados preliminares deverão já ser apresentados.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ordenamento do Território
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 41, II Série, 2.º Suplemento, de 28 de fevereiro de 2023.
Aviso de publicitação - Alteração à Portaria n.º -164/2022, de 24 de março, que procede à identificação das águas balneares costeiras
Alteração à Portaria n.º -164/2022, de 24 de março, que procede à identificação das águas balneares costeiras, fixando as respetivas épocas balneares, bem como à identificação das praias de banhos onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores, para o ano 2022.
Projeto de Portaria - Estabelece o critério de concessão de autorizações para a realização de operação turística de observação de vertebrados marinhos, em caso de excesso de procura
Publicação de Aviso
Despacho de Nomeação - Lisete do Rosário Rodrigues
Nomeação da Licenciada em Comunicação Social, Lisete do Rosário Rodrigues, no cargo de Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Despacho de Nomeação - Juan Eduardo Andrade Andrade
Nomeação do Licenciado em Ciências da Comunicação, Juan Eduardo Andrade Andrade, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Ordenamento do Território e Urbanismo, da Direção Regional do Ordenamento do Território
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 228, ll Série, 3º Suplemento, de 16 de dezembro de 2021
Extrato publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira de técnico superior, com licenciatura na área de Educação Física e Desporto, IFCN, IP-RAM
Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202110/00405 e OE202110/00406
Projeto de Portaria para época venatória
Projeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2021/2022 na RAM - Publicação de Aviso
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Resíduos e Economia Circular, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 109, ll Série, de 23 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Contraordenações e Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 105, ll Série, 2.º Suplemento, de 17 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Ação Climática e Sustentabilidade, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da da da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 105, II Série, 2.º Suplemento, de 17 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços dos Recursos Hídricos e Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 103, ll Série, de 15 de junho de 2021.
Região lidera há 15 anos o programa Eco-escolas
A governante lembrou que a educação ambiental é um compromisso político permanente e corresponsável, do Governo Regional, das escolas, dos municípios, das comunidades, das empresas, das famílias e do cidadão.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ordenamento do Território
Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 98, ll Série, de 7 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Cadastro, da Direção Regional do Ordenamento do Território.
Pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 98, de 7 de junho de 2021.
Ambiente reforça inspeção a episódios de poluição no mar
é importante, do ponto de vista inspetivo, aumentar a capacidade de deteção e identificação. Assim, às análises de rotina das águas do mar em locais pré-definidos, juntam-se agora uma maior capacidade de realizar amostras pontuais, através da contratação de serviços laboratoriais, e a identificação dos pontos críticos das redes municipais de águas residuais, para os quais é solicitada a colaboração dos municípios enquanto gestores das redes.
Extingue as áreas de refúgio de caça da Ilha do Porto Santo
Despacho
Mais de 110 mil árvores plantadas nas serras da Madeira
Com esta parceria entre gestão pública e privada, pretende-se uma floresta mais resiliente ao fogo através de uma correta gestão florestal, assente na limpeza dos terrenos, na erradicação e na plantação de espécies folhosas e indígenas.
Região pioneira na regularização da propriedade privada em domínio público marítimo
Passou a ser mais fácil reconhecer uma propriedade em domínio público marítimo, anunciou hoje a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, na apresentação pública dos trabalhos de identificação e representação gráfica dos Núcleos Urbanos Consolidados, Tradicionalmente Existentes (NUCTE) no litoral da Madeira.
Emissões de Gases de Efeito de Estufa alvo de quantificação
O objetivo do Governo Regional passa por realizar um inventário de emissões de gases com vista à neutralidade carbónica.
Edital – identificação dos proprietários da embarcação "Fontana Cândida"
O Edital pode ainda ser consultado nas instalações da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas e da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, sitas à Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 3º Dtº /5º Andares, 9064-506 Funchal
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no funchal
O Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
IFCN leva Educação Ambiental a 17 mil alunos
As atividades propostas foram direcionadas para diversos públicos-alvo, principalmente para a comunidade escolar: pré-escolar (a partir dos 4 anos), 1.º ciclo, 2.º ciclo, 3.º ciclo, secundário, ensino profissional e universitário, sendo que as ações ao ar livre, ou seja, as visitas de estudo, foram as mais solicitadas.
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