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Fiscalidade agrícola e regime contributivo

Sessão de esclarecimento na Escola Agrícola da Madeira. 23-01-2019 Agricultura e Pescas

A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, através da Autoridade de Gestão do PRODERAM 2020 organiza, amanhã, dia 24, uma Sessão de Esclarecimento na Escola Agrícola da Madeira, em São Vicente, pelas 9H30, sobre a Fiscalidade Agrícola e o Regime Contributivo.
Trata-se de um evento de extrema importância para os promotores (agricultores, florestais, agroindustriais e outros), bem como para os consultores, dado que se pretende informar e esclarecer eventuais dúvidas que surjam sobre a fiscalidade e o novo regime contributivo em vigor desde o início de 2019.
A Autoridade de Gestão do PRODERAM 2020, na qualidade de entidade responsável pela gestão e execução do Programa de Desenvolvimento Rural, pretende, ao promover esta iniciativa, contribuir para o cumprimento dos preceitos legais inerentes a estas matérias e que são tidos em conta na relação dos promotores com os restantes agentes do Programa, nomeadamente Organismo Pagador - IFAP e entidades auditoras.
Em suma, o objetivo último é a boa execução dos projetos cofinanciados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), através do PRODERAM 2020.

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