Na próxima segunda-feira acontecerá o início oficial do ano escolar 2021/22, motivo pelo qual não podemos deixar de saudar vivamente as comunidades educativas de toda a Região Autónoma da Madeira, formulando votos dos maiores sucessos para todos quantos nelas estão envolvidos. Seremos, em 2021/22, cerca de 40000 alunos, 6500 professores, 5000 técnicos e funcionários, e 154 escolas.
Aos estudantes de todos os ciclos de ensino e, entre eles, particularmente aos que concluem ciclos de formação, endereçamos uma palavra de incentivo no sentido de retirarem o maior proveito possível das condições e da oferta educativa proporcionadas pelas escolas a que se encontram vinculados, elevando os seus conhecimentos e os níveis das suas competências.
Às famílias que se compõem com elementos que frequentam a escolaridade obrigatória ou qualquer outro nível de ensino, reafirmamos a nossa convicção de que as significativas melhorias experimentadas nos últimos anos são, em boa parte, consequência dos esforços e das expetativas positivas sobre a importância da formação dos seus descendentes.
Aos professores dos diferentes ciclos de ensino, cuja importância nunca é demais relevar, renovamos o agradecimento pelo extraordinário desempenho, em particular nas difíceis condições dos dois últimos anos, e expressamos a nossa confiança na manutenção do padrão de elevada competência que, estamos certos, será mantido.
Merecem igualmente uma palavra de apreço todos os demais elementos dos recursos humanos das escolas, cujas funções são também decisivas para o normal funcionamento das escolas, desde o plano administrativo às demais áreas que estruturam um ambiente positivo, seguro e saudável nos estabelecimentos de ensino.
O ano escolar 2021/22 vai encontrar-nos mais bem preparados para enfrentar todos os desafios, sempre movidos pela certeza de que a melhoria contínua do nosso sistema educativo e a elevação permanente dos níveis de formação são condições essenciais para o desenvolvimento da nossa Região.
Desde logo, estamos mais fortalecidos para enfrentar a pandemia da COVID-19, por termos atingido uma condição mais efetiva de controlo e prevenção da doença, a qual se ficou a dever a proatividade das autoridades regionais de Saúde que sempre perspetivaram a intervenção junto das populações estudantis de forma adequada e consequente.
A pandemia não se extinguiu, os cuidados exigidos para continuar o seu combate continuam válidos, as escolas mantém, nos respetivos planos de contingência, orientações específicas que nos dão confiança numa evolução positiva no plano sanitário, mas até decisão contrária das autoridades com competência na matéria, é indispensável que cumpramos as normas em vigor.
Do ponto de vista do funcionamento do sistema, voltamos a ter a grata satisfação de, salvo casos emergentes que careçam de solução extraordinária, o início das atividades escolares ocorrer com uma resposta completa às necessidades das escolas, em termos de recursos humanos e materiais.
Os apoios e garantias estabelecidas, diretamente na Ação Social Educativa ou através de outros instrumentos de promoção de equidade, boa parte deles fruto da iniciativa das escolas, continuam em vigor e mantêm como traço distinto o facto de serem as mais extensivas e completas no panorama nacional.
A transição digital educativa prossegue o rumo traçado, abrangendo, através da cedência de equipamentos apropriados que ultrapassam as meras funções recreativas, cobrindo todos os alunos das escolas públicas entre o 5.º e o 7.º ano, além daqueles que frequentam o 8.º ano das escolas dos concelhos da Calheta, da Ribeira Brava e de São Vicente.
Neste campo, acresce o início do projeto-piloto para o Ensino Secundário, a ser desenvolvido numa turma de 10.º ano da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco; trata-se de uma etapa fundamental para a preparação da digitalização integral das aprendizagens neste ciclo de ensino.
2021/22 será ainda mais um ano de recuperação integral do tempo de serviço efetivamente cumprido pelos professores ao serviço da Região, demonstrando quão acertada está a revelar-se a estratégia de um processo faseado, adequado às disponibilidades efetivas da Região e não ao sabor de reivindicações irresponsáveis de satisfação total e imediata.
Certos de que a Educação se manterá sempre num plano de requerer novas medidas, que permitam caminhar ao encontro das expetativas da Sociedade, resta-nos assumir que nos manteremos disponíveis para encontrar, em diálogo com as comunidades educativas, as melhores respostas aos desígnios coletivos e às expetativas individuais.
Funchal, 3 de setembro de 2021
O Secretário Regional de Educação
(Jorge Carvalho)