Nota à Comunicação Social

A Secretaria Regional de Educação entende ser seu dever, em relação a notícias e comentários sobre o parque escolar em Santa Cruz para o próximo ano letivo, esclarecer o seguinte:

1. A decisão de encerrar um estabelecimento de ensino das valências de Pré-Escolar e 1.º Ciclo resulta da competência da entidade proprietária do mesmo, neste caso a Congregação das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora das Vitórias, a qual, ao longo de mais de 50 anos, prestou um relevante serviço à Comunidade local e à Região.
2. É sabido que tal decisão emanou do número insuficiente de alunos matriculados no estabelecimento em causa, a saber: 5 alunos na 1.ª classe, 1 na 2.ª, 6 na 3.ª e 2 na 4.ª, num total de 14. Esta realidade foi comunicada atempadamente pela Congregação à SRE e à Câmara Municipal de Santa Cruz.
3. Impõe-se ainda esclarecer que a SRE não encerra escolas; pelo contrário, tal situação resulta da insuficiência de alunos para que as mesmas possam funcionar em condições favorecedoras do desenvolvimento adequado das aprendizagens das crianças.
4. A SRE partilha das posições das Comunidades Educativas de que uma escola vale não enquanto imóvel, mas enquanto espaço social, onde seja possível o desenvolvimento de atividades de caráter curricular e extracurricular em classes com um número de alunos relevante para cada ano.
5. Mais se informa que todas as fusões e eventuais encerramentos de escolas que estão a ser equacionados junto das Comunidades Educativas têm apenas critérios de natureza pedagógica, na salvaguarda da melhor formação das nossas crianças e jovens.

Funchal, 26 de fevereiro de 2022