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Calendário Escolar aprovado

Atividade letiva tem início a 7 de setembro de 2020 e termo a 16 de julho de 2021. 06-08-2020 Educação, Ciência e Tecnologia
Calendário Escolar aprovado

O calendário de atividades educativas e escolares constitui um elemento indispensável à organização e planificação do ano escolar, permitindo a execução do projeto educativo de cada escola e, consequentemente, o desenvolvimento dos planos anuais de atividades dos estabelecimentos de educação.

 

Concomitantemente, este calendário visa salvaguardar o interesse das famílias, procurando estabelecer uma medida de conciliação entre as necessidades educativas e a organização da vida familiar das crianças e dos alunos. Pretende-se, com o seu conhecimento antecipado e tendo em conta expetativas elevadas em relação aos desempenhos dos alunos e à criação de um clima propício às aprendizagens, que as escolas se tornem progressivamente mais exigentes nas suas decisões e estabeleçam, cada vez mais, um forte compromisso de responsabilização pelas opções tomadas e pelos resultados obtidos, designadamente no que se refere às práticas colaborativas dos professores e demais técnicos da educação com vista à valorização dos resultados escolares.

 

Neste contexto, o Calendário Escolar do ano letivo 2020/2021, aprovado pelo Despacho n.º 303/2020 (https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202020/IISerie-145-2020-08-04Supl.pdf), determina o início das atividades letivas para as Creches, Jardins de Infância, Infantários e Pré-Escolar a 7 de setembro de 2020 e termo a 16 de julho de 2021, com interrupções entre os dias 21 e 31 de dezembro (Natal), 15 e 17 de fevereiro (Carnaval) e 22 de março e 5 de abril (Páscoa). Estas interrupções letivas são comuns aos restantes níveis de ensino.

 

O 1.º período terá início entre os dias 7 e 11 de setembro para o Ensino Básico (desde o 1.º ao 9.º ano de escolaridade) e entre os dias 14 e 17 de setembro para o Ensino Secundário, terminando ambos a 18 de dezembro.

 

O 2.º período estender-se-á de 4 de janeiro a 19 de março, enquanto o 3.º período começará a 6 de abril e terminará a 9 de junho, para os 9.º, 11.º e 12.º anos, a 15 de junho para os 7.º, 8.º e 10.º anos e a 30 de junho para os 1.º e 2.º ciclos, isto é, do 1.º ao 6.º ano de escolaridade.

 

As unidades de ensino estruturado, de ensino especializado e instituições de educação especial terão início de atividade a 7 de setembro, funcionando obrigatoriamente durante 11 meses (nos períodos de interrupção letiva deve ser garantido o atendimento, nomeadamente a componente de apoio à família).

 

Naturalmente, o próximo ano letivo pressupõe outros desafios, colocados pelas medidas sanitárias de segurança, no âmbito do combate à COVID-19, algumas delas já implementadas no final do ano letivo transato, mas aos quais certamente a comunidade educativa regional saberá responder.