As Ciências da Computação são uma área do conhecimento relacionada com a programação, a tecnologia, a internet e a inteligência artificial, entre outras temáticas, que visa capacitar os alunos para o funcionamento do mundo digital e tecnológico e prepará-los para um mundo cada vez mais volátil, exigente e desafiador da criatividade e do pensamento crítico.
Esta oferta educativa, que ora se disponibiliza às escolas da RAM, irá funcionar neste ano letivo de 2020/2021, em regime experimental em todos os anos de escolaridade do 1.º ciclo do ensino básico nas escolas que manifestaram a sua pré-adesão e nas que manifestarem à Direção Regional de Educação (DRE) essa opção – podem optar por todos os anos ou apenas por determinado(s) ano(s) - até ao dia 11 de setembro (no futuro, perspetiva-se o seu alargamento aos restantes ciclos deste nível de ensino).
A disciplina, criada pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, surge no âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho, que procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira dos regimes constantes do Decreto Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, que estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa e do Decreto Lei n.º 55/2018, de 06 de julho, que estabelece o currículo dos ensinos básicos e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens, de modo a garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e desenvolvam as capacidades e atitudes que contribuem para alcançar as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.