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Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (janeiro de 2020)

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M, de 9 de janeiro, da Presidência do Governo Regional 09-01-2020 Educação, Ciência e Tecnologia
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (janeiro de 2020)

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/M, de 11 de novembro, alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.ºs 7/2016/M, de 5 de fevereiro, 3/2018/M, de 2 de fevereiro, e 10/2018/M, de 13 de julho.