O posto de receção de pescado do Porto Moniz é o único na costa norte da Ilha da Madeira e serve uma vasta comunidade piscatória que ali aporta para descarga de várias espécies.
É um dos portos designados para descargas de espécies de profundidade em quantidades superiores a 100kg, nos termos da regulamentação comunitária.
Movimentou no ano de 2016 cerca de 300.000€ e um volume de 100 toneladas, sendo que a espécie mais descarregada é a lapa.
O projeto de remodelação teve em vista a adaptação do espaço existente aos padrões europeus a que estão sujeitos os operadores dos géneros alimentícios e às regras específicas para a manipulação dos produtos da pesca, introduzindo alterações no fluxo do pescado e nos equipamentos que o suportam, e a melhoria das condições operacionais tendo em vista uma melhor prestação de serviços aos pescadores.
Foram também introduzidas alterações estruturais com vista à melhoria das condições de trabalho dos funcionários e das condições sanitárias, com a criação de instalações balneárias de apoio aos utentes do espaço.
O projeto incluí:
- Câmara de refrigerados – 4 toneladas.
- Fabricação de gelo em placa – 1ton/dia.
- Silo de gelo – 4 toneladas.
- Zona de lavagem de caixas.
- Zona de receção/pesagem do pescado.
- Escritório.
- Vestiários homens/mulheres.
- Sanitário com duche para os pescadores.
- Substituição das redes de água potável, redes de esgotos e sua bombagem, instalações elétricas, telecomunicações e equipamentos eletromecânicos para a produção de gelo e arrefecimento da câmara de refrigerados e silo de gelo.
O projeto foi cofinanciado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
Custo total elegível: € 298.665,41.
Apoio financeiro da União Europeia: € 223.999,06.
Apoio Financeiro Público Regional: € 74.666,35.