Ata n.º 1, referente ao procedimento concursal comum, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho previstos e não ocupados na categoria e carreira de Assistente Técnico, abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a afetar ao mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.