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Atribuições e competências do Serviço Técnico de Formação Profissional (Despacho n.º 141/2020)
O STFP é uma instituição acreditada que está na direta dependência da Direção Regional de Educação, da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Orgânica
Legislação
Atribuições
Atribuições genéricas / Atribuições Estrutura Flexível
Atribuições e Equipa
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Mapa de pessoal 2021
Mapa de pessoal da DRAJ - julho de 2021
Portaria n.º 328/2021, de 17 de junho - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Despacho n.º 465/2020, de 26 de novembro
Aprova a estrutura orgânica flexível do Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, designado abreviadamente por GSRS, e as respetivas atribuições.
Despacho n.º 451/2020, de 19 de novembro
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Informática, abreviadamente designada por DRI, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Despacho n.º 443/2020, de 18 de novembro
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional do Património, abreviadamente designada por DRPA, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Publicações
A Direção Regional de Juventude tem no âmbito das suas atribuições, em conformidade com o artigo 3º, ponto 1, alínea s) do DRR n. º16/2020/M, realizar estudos em áreas com potencial impacto no setor da juventude.
Portaria nº 84/2020, de 20 de março
Aprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, dos serviços da administração direta que funcionam na direta dependência do Secretário Regional de Educação.
Atribuições
Atribuições da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Orgânica
Orgânica
Atribuições
Atribuições da Direção de Serviços do Desporto Escolar
Lei Orgânica (1.ª alteração) (revogada)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2018/M, de 28 de fevereiro
A Missão da DRD
Conheça as atribuições e competências da DRD.
Missão e Atribuições da DRAE
Missão e Atribuições da Direção Regional de Administração Escolar
Portaria Conjunta n.º 368-2015 de 12-16
Aprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, dos serviços da administração direta que funcionam na direta dependência do Secretário Regional de Educação.
Reunião com os Sindicatos dos Inspetores da Educação
O Diretor da IRE, Jorge Morgado, reuniu-se com o Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino, no passado dia 30 de setembro, para analisar as atribuições e as competências da Inspeção Regional de Educação.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 718/2023, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 240, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro.
Para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, em particular as funções de acompanhamento, controlo e avaliação dos serviços de reparação da frota automóvel e máquinas e equipamentos mecânicos, nas áreas da atribuições da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, nas áreas de competências da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação do IFCN, IP-RAM.
Plano de Atividades de Formação 2024
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Natureza, missão, atribuições e orgãos
Decreto Regulamentar Regional n.º 43/2020/M
Missão e Atribuições da DRS
Missão e Atribuições
Proteção Civil implementa formação sobre Avaliação de Desempenho nos Corpos de Bombeiros
Deste modo, como Entidade Formadora Certificada, o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM consubstancia as suas atribuições no âmbito da formação dos Bombeiros e outros Agentes de Proteção Civil da RAM.
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção Civil
Com esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
Ana Clara Silva esteve presente no Programa "Madeira Viva" da RTP Madeira
A Diretora Regional para as Politicas Públicas integradas e Longevidade participou no programa "Madeira Viva" no passado dia 25 de maio e abordou diversas temáticas, no âmbito das competências e atribuições da Direção Regional que dirige.
Portaria n.º 27/2022
Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Atribuições
Atribuições da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do SERAM
Portaria n.º 328/2021
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Plano de Atividades 2021
Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2021.
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