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Escolas desafiadas a ilustrar o comércio urbano da RAMParceria entre a ACIF-CCIM e a SRE incentiva alunos a criar uma mascote.
Visita ao Parque Público Urbano do Porto SantoNova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
Miguel Albuquerque visita Parque Urbano do Porto SantoO Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, visitou, no dia 3 de setembro, o Parque Urbano do Porto Santo.
Albuquerque visitou Parque Urbano do Porto Santo Trata-se de um investimento para o presente, pensando no futuro, na urbanização e crescimento da cidade.
Susana Prada visita Parque Urbano do Porto Santo A secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, esteve no Porto Santo para uma visita de trabalho.
Parque Urbano do Porto Santo pronto no início do verãoO Parque Urbano irá situar-se no antigo Parque Campismo do Porto Santo e foi idealizado tendo por base princípios sustentáveis.
Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021RARU_RAM 2021
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos sob responsabilidade do município ou sistema multimunicipalServiço disponível no Portal Simplifica
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos da responsabilidade do sistema municipalInformação
Autocarros ganham mais 630 mil passageirosA introdução dos novos passes sociais resultou num acréscimo significativo no número de passageiros transportados
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 13/2019Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
Orçamento 2019 apoia classe médiaMiguel Albuquerque apontou devolução de rendimentos por via direta – nova descida IRS – e indireta, com redução de custos nos transportes urbanos e interurbanos e no pagamento de creches públicas e privadas
Concurso Público Internacional para as carreiras interurbanas avançaContrato Interadministrativo assinado com o Porto Moniz
Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Lei 43/2017Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
Livro que reúne imagens antigas do Funchal Urbano é “trabalho notável”Publicação foi lançada ontem e assinalou Dia Internacional dos Arquivos
6 fogos na Boa Nova para alojamento definitivo de vítimas dos incêndiosPresidente do Governo Regional visitou edifício a ser intervencionado
POSEUR-02-1810-FC-000005 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João - Troço urbano de Montante, setores 5 a 14A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
POSEUR-02-1810-FC-000004 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de Santa Luzia – Troço urbano, km 0+386 ao km 1+860A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
POSEUR-02-1810-FC-000005 - Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João - Troço urbano de Montante, setores 5 a 14A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
DL 194/2009Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
DL 157/2006Regime jurídico das obras em prédios arrendados
Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
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