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Concurso para Pessoal Docente
A candidatura realiza-se a partir de 15 de julho
Alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
Foi publicado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro que procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
Apresentação do Diploma da Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente
Powerpoint - DRR n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
Ofício Circular n.º 55
Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das delegações e estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 56
Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário
Oficio Circular nº 82
Mudança nos Números de FAX da DRAE
Ofício Circular N.º 23
Decreto Legislativo Regional Nº 11/2005/M
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
DRR 12/2023/M
Regula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DLR 27/2023/M
Converte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
DRC - Cultura
Orgânica da Direção Regional da Cultura
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
Transição da Direção Regional da Longevidade refletida na orgânica da Saúde
Através do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M, publicado hoje, no Diário da República Eletrónico, fica concluída a transição da Direção Regional da Longevidade para a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.
DRR 4/2023/M
Adapta o Decreto-Lei 190/96, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública
DRR 2/2023/M
Alteração da orgânica da Secretaria Regional das Finanças
ORAM 2022
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
DRPPIL
Orgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
DRR 4/2021/M
Estatuto do Provedor da Administração Pública Regional
ORAM 2021
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
DRR 28/2020/A
Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores
DRPA
Orgânica da Direção Regional do Património
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
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