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Ofício Circular N.º 013 de 15 de janeiro de 2024
Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2023/2024
Ofício Circular n.º 30
ALRAM2023-Caderno Apoio à Eleição
Ofício Circular n.º 29/2023
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - 24 de setembro de 2023 Voto Antecipado dos lnvestigadores, Bolseiros e Estudantes de Escolas Superiores, ao abrigo de programas de intercâmbio.
Ofício Circular N.º 014 de 13 de janeiro de 2023
Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens(Nacional) - Ensino Básico - 2022/2023.
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária
Despacho sobre a organização do processo de eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária da DRAJ
Ofício Circular N.º 017 de 01 de fevereiro de 2022
Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico - 2021/2022.
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)
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Processo de Eleição dos Vogais dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária
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Comissão Paritária do SIADAP
Despacho de eleição dos vogais dos trabalhadores.
Despacho para eleição da Comissão Paritária quadriénio 2021-2024
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Decreto do Presidente da República n.º 60-A/2020, de 24 de novembro
Fixa o dia 24 de janeiro de 2021 para a eleição do Presidente da República
Ofício Circular N.º 009 de 15 de janeiro de 2020
Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico - 2019/2020
Ofício Circular N.º 018 de 22 de janeiro de 2019
Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico - 2018/2019
5. Eleição dos órgãos sociais
Quinto passo.
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6. Eleição dos órgãos sociais
Sexto passo.
Ofício Circular N.º 005 de 08 de janeiro de 2018
Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico - 2017/2018
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2017-20)
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Eleição do novo presidente da SICI
Na última assembleia geral da SICI - (The Standing International Conference of Inspectorates) foi eleito o novo presidente que agora é Chantal Manes (France)
Ofício Circular n.º 06
Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira - 29 de março de 2015. Voto antecipado dos investigadores, bolseiros e estudantes de escolas superiores ao abrigo de programas de intercâmbio
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2015-16)
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Recursos Humanos
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Ofício Circular n.º 34
Eleição para o Parlamento Europeu - 7 de Junho de 2009 - Utilização de instalações escolares
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Eleição para a constituição dos órgãos directivos
Ofício Circular n.º 55
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Ofício Circular N.º 25
Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
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Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
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