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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M, de 30 de maio
Estabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde e revoga a Portaria n.º 13/2000,de 29 de fevereiro.
Resolução n.º 282/2020, de 10 de maio - Governo anuncia medidas de retoma
Ginásios e atividades desportivas ao ar livre e individuais retomam atividade.
Infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD
Parque desportivo disponível.
Decreto Legislativo Regional n.º 12/96/M, de 6 de julho
Regime de constituição e funcionamento dos ginásios de manutenção e instalações similares da RAM.
Portaria n.º 13/2000, de 29 de fevereiro revogada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M
Funcionamento e classificação, a observar pelos ginásios de manutenção e instalações similares com sede na RAM.
Obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações
Consulte aqui a legislação de suporte.
Despacho n.º 481/2015, de 23 de dezembro
Comissão para o licenciamento dos ginásios de manutenção e instalações similares em geral.
Pedro Ramos reuniu com os responsáveis dos principais estabelecimentos comerciais da RAM
É importante relembrar que a partir do dia 27 de novembro, será necessário apresentar o comprovativo de vacinação e resultado de teste negativo para aceder a ginásios, estabelecimentos de jogos de fortuna e azar, bares, discotecas e restaurantes, entre outros (consultar a resolução do GR publicada no dia 19 de novembro de 2021).
Miguel Albuquerque elogia cuidados do Clube Naval na reabertura das piscinas.
Miguel Albuquerque esteve hoje nas piscinas do Clube Naval. Ontem, houve resolução do seu Governo a abrir complexos de piscinas, ginásios e pavilhões ao treino, a partir de segunda-feira.
Missas retomadas e praias reabrem na Madeira
O presidente do Governo Regional acaba de anunciar mais medidas de retoma. Igrejas, bares e restaurantes, praias e ginásios vão poder reabrir.
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